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CAPÍTULO 13

Os pregadores do Reino vão aos tribunais

Os pregadores do Reino vão aos tribunais

FOCO DO CAPÍTULO

Como Jesus predisse, o seu povo enfrenta oposição legal à sua obra de pregação

1, 2. (a) O que é que os líderes religiosos conseguiram fazer com a obra de pregação, mas como é que os apóstolos reagiram? (b) Porque é que os apóstolos se recusaram a acatar a ordem de não pregar?

O PENTECOSTES de 33 EC ocorreu há pouco tempo. A congregação cristã em Jerusalém tem apenas algumas semanas de existência. Com certeza, para Satanás, é a hora certa de agir. Antes de a congregação se fortalecer, ele quer eliminá-la. Sem demora, Satanás manobra os acontecimentos de tal modo que os líderes religiosos proíbem a obra de pregação do Reino. Os apóstolos, porém, continuam a pregar com coragem, e muitos homens e mulheres ‘passam a crer no Senhor’. — Atos 4:18, 33; 5:14.

Os apóstolos alegraram-se “por terem sido considerados dignos de ser desonrados por causa do nome dele”

2 Enfurecidos, os opositores atacam novamente – desta vez por prender todos os apóstolos. No entanto, à noite, o anjo de Jeová abre as portas da prisão e, de madrugada, os apóstolos já estão a pregar outra vez. Eles são presos novamente e levados perante as autoridades, que os acusam de não acatar a ordem de não pregar. Em resposta, os apóstolos dizem com coragem: “Temos de obedecer a Deus como governante em vez de a homens.” As autoridades ficam tão furiosas que querem “matá-los”. Mas, naquele momento crítico, Gamaliel, respeitado instrutor da Lei, pronuncia-se, alertando as autoridades: “Não se metam com estes homens; deixem-nos em paz.” Por incrível que pareça, as autoridades aceitam o seu conselho e libertam os apóstolos. O que é que aqueles homens fiéis fazem? Destemidamente, continuam “sem parar, a ensinar e a declarar as boas novas a respeito do Cristo, Jesus”. — Atos 5:17-21, 27-42 ; Pro. 21:1, 30.

3, 4. (a) Que método antigo é que Satanás tem usado para atacar o povo de Deus? (b) O que analisaremos neste e nos próximos dois capítulos?

3 Foi nesse julgamento de 33 EC que a congregação cristã sofreu oposição de autoridades pela primeira vez, mas, com certeza, não foi a única. (Atos 4:5-8; 16:20; 17:6, 7) Nos nossos dias, Satanás continua a influenciar os opositores da adoração verdadeira a instigar as autoridades a impor proibições à nossa obra de pregação. Opositores têm levantado várias acusações contra o povo de Deus. Uma dessas acusações é que somos perturbadores da ordem pública, ou desordeiros. Outra é que somos sediciosos, ou seja, que promovemos rebeliões contra o governo; ainda outra é que somos comerciantes, ou vendedores. Em ocasiões apropriadas, os nossos irmãos foram aos tribunais para provar que essas acusações são falsas. Quais foram os resultados desses casos? Como é que as decisões dos tribunais proferidas há décadas o afetam hoje? Analisemos alguns casos judiciais para ver como nos ajudaram a “defender e estabelecer legalmente as boas novas”. — Fil. 1:7.

4 Neste capítulo, vamos concentrar-nos em como temos defendido o nosso direito de ter liberdade para pregar. Os dois capítulos seguintes analisarão algumas das batalhas jurídicas que travámos com o objetivo de permanecermos separados do mundo e vivermos segundo os padrões do Reino.

Desordeiros ou defensores leais do Reino de Deus?

5. No fim dos anos 30, porque é que pregadores do Reino foram presos, e o que é que os irmãos que estavam na dianteira decidiram fazer?

5 No fim dos anos 30, cidades e estados em todos os Estados Unidos da América tentaram forçar as Testemunhas de Jeová a obter algum tipo de autorização legal ou licença para pregar. Mas os nossos irmãos não fizeram isso. Uma licença pode ser revogada, e eles acreditavam que nenhum governo tinha autoridade para impedi-los de cumprir a ordem dada por Jesus de pregar a mensagem do Reino. (Mar. 13:10) Isso resultou na prisão de centenas de pregadores do Reino. Os irmãos que estavam na dianteira da obra, por sua vez, decidiram recorrer aos tribunais. Eles esperavam provar que o Estado tinha aplicado restrições ilegais ao direito das Testemunhas de Jeová de praticar livremente a sua religião. E, em 1938, um incidente levou a uma ação judicial que estabeleceu um precedente para casos futuros. O que aconteceu?

6, 7. O que aconteceu à família Cantwell?

6 Na manhã de terça-feira de 26 de abril de 1938, Newton Cantwell, de 60 anos, a sua esposa, Esther, e os seus filhos Henry, Russell e Jesse – todos pioneiros especiais – saíram para um dia de pregação na cidade de New Haven, Connecticut. Na realidade, eles estavam preparados para ficar fora mais de um dia. Porquê? Eles já tinham sido presos várias vezes. Por isso, sabiam que podiam ser presos novamente. Mas essa perspetiva não diminuiu o desejo da família de pregar a mensagem do Reino. Eles chegaram a New Haven em dois carros. Newton levou o carro da família que estava carregado de publicações e fonógrafos portáteis, e Henry, de 22 anos, conduziu o carro de som. E, conforme esperavam, em poucas horas, eles foram parados pela polícia.

7 Primeiro, Russell, de 18 anos, foi preso; depois, Newton e Esther. De longe, Jesse, de 16 anos, viu os seus pais e o seu irmão a serem levados pela polícia. Visto que Henry estava a pregar numa outra parte da cidade, o jovem Jesse ficou sozinho. Mesmo assim, ele pegou no seu fonógrafo e continuou a pregar. Dois homens católicos deixaram que Jesse tocasse a gravação de um discurso do irmão Rutherford chamado “Inimigos”. Mas, enquanto escutavam, eles ficaram tão furiosos que quiseram bater em Jesse. Com calma, Jesse afastou-se, mas, pouco depois, um polícia parou-o. Assim, Jesse também foi preso. A polícia não indiciou a irmã Esther, mas indiciou o irmão Newton e os seus filhos. No entanto, eles foram libertados sob fiança no mesmo dia.

8. Porque é que Jesse Cantwell foi declarado culpado de ser um desordeiro?

8 Poucos meses depois, em setembro de 1938, a família foi a julgamento perante o tribunal de primeira instância em New Haven. Newton, Russell e Jesse foram acusados de solicitar donativos sem licença. Apesar das apelações ao Supremo Tribunal de Connecticut, Jesse foi declarado culpado de incitar perturbação à paz – de ser um desordeiro. Porquê? Porque os dois homens católicos que tinham ouvido a gravação disseram no tribunal que o discurso tinha insultado a sua religião e os tinha provocado. Por causa da condenação, os irmãos responsáveis na nossa organização recorreram ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos – o tribunal de maior instância do país.

9, 10. (a) Qual foi a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos no caso da família Cantwell? (b) Como é que nós ainda nos beneficiamos dessa decisão?

9 A partir de 29 de março de 1940, o juiz-presidente Charles E. Hughes e mais oito juízes ouviram os argumentos apresentados pelo irmão Hayden Covington, um dos advogados das Testemunhas de Jeová. * Quando o advogado que representava o Estado de Connecticut apresentou os seus argumentos numa tentativa de provar que as Testemunhas de Jeová eram desordeiras, um dos juízes perguntou: “Não é verdade que a mensagem que Cristo Jesus divulgou era impopular nos dias dele?” O advogado do estado respondeu: “Sim, é verdade. E, se não me falha a memória, a Bíblia diz o que aconteceu a Jesus por divulgar essa mensagem.” Que declaração reveladora! Sem se dar conta, o advogado associou as Testemunhas de Jeová com Jesus, e o estado com os que o condenaram. No dia 20 de maio de 1940, o Tribunal decidiu unanimemente a favor das Testemunhas de Jeová.

Hayden Covington (à frente, no centro), Glen How (à esquerda) e outros saem de um tribunal após uma vitória jurídica

10 Quais foram as implicações da decisão do Tribunal? Aumentou a proteção do direito ao livre exercício de religião para que nenhum governo – federal, estadual ou local – pudesse legalmente limitar a liberdade religiosa. Além disso, o Tribunal não encontrou na conduta de Jesse “nenhuma [...] ameaça à paz e à ordem pública”. Assim, a decisão deixou bem claro que as Testemunhas de Jeová não são perturbadoras da ordem pública. Com certeza, foi uma vitória decisiva para o povo de Deus! Como é que nós ainda nos beneficiamos disso? Um advogado Testemunha de Jeová observou: “O direito de exercer livremente a nossa religião sem medo de restrições injustas permite-nos hoje, como Testemunhas de Jeová, divulgar uma mensagem de esperança às pessoas onde moramos.”

Sediciosos ou divulgadores da verdade?

Folheto O Ódio Ardente do Quebeque a Deus, a Cristo e à Liberdade É Uma Vergonha Para Todo o Canadá

11. Que campanha é que os nossos irmãos organizaram no Canadá, e porquê?

11 Durante os anos 40, as Testemunhas de Jeová no Canadá enfrentaram dura oposição. Por isso, em 1946, para divulgar o desrespeito do governo ao direito de liberdade de adoração, os nossos irmãos do Canadá organizaram uma campanha de 16 dias para distribuir um folheto chamado Quebec’s Burning Hate for God and Christ and Freedom Is the Shame of All Canada (O Ódio Ardente do Quebeque a Deus, a Cristo e à Liberdade É Uma Vergonha Para Todo o Canadá). Esse folheto de quatro páginas expôs em detalhes os tumultos instigados pelo clero, a brutalidade da polícia e a violência de turbas contra os nossos irmãos na província do Quebeque. “As prisões ilegais de Testemunhas de Jeová continuam”, dizia o folheto. “Há cerca de 800 acusações acumuladas contra as Testemunhas de Jeová na Grande Montreal.”

12. (a) Como é que os opositores reagiram à campanha do folheto? (b) De que crime é que os nossos irmãos foram acusados? (Veja também a nota.)

12 Maurice Duplessis, primeiro-ministro do Quebeque, que trabalhava em estreita cooperação com o cardeal católico-romano Villeneuve, reagiu à campanha do folheto por declarar uma “guerra sem misericórdia” contra as Testemunhas de Jeová. O número de acusações rapidamente duplicou de 800 para 1600. “A polícia prendeu-nos tantas vezes que perdemos a conta”, disse uma pioneira. Irmãos que foram apanhados a distribuir esses folhetos foram acusados de cometer o crime de “difamação sediciosa”. *

13. Quem foram os primeiros a ser julgados pelo crime de sedição, e qual foi a decisão do tribunal?

13 Em 1947, o irmão Aimé Boucher e as suas filhas Gisèle, de 18 anos, e Lucille, de 11 anos, foram os primeiros a ser julgados sob acusação de sedição. Eles tinham distribuído o folheto Ódio Ardente do Quebeque perto da sua pequena fazenda, nas colinas a sul da cidade do Quebeque, mas era difícil imaginá-los como desordeiros rebeldes. O irmão Boucher era um homem simples e manso que cuidava da sua fazenda e, de vez em quando, ia até à cidade de carroça. Mesmo assim, a sua família tinha sofrido exatamente alguns dos maus-tratos mencionados no folheto. O juiz, que odiava as Testemunhas de Jeová, recusou-se a aceitar provas da inocência da família Boucher. Em vez disso, aceitou o argumento da acusação de que o folheto incitava hostilidade e que, por isso, aquela família devia ser condenada. Portanto, a decisão do juiz resumiu-se no seguinte: é crime dizer a verdade! Aimé e Gisèle foram condenados por difamação sediciosa, e até mesmo a pequena Lucille passou dois dias na prisão. Os irmãos recorreram ao Supremo Tribunal do Canadá, a maior instância do país, que concordou em examinar o caso.

14. Como é que os irmãos no Quebeque agiram nos anos de perseguição?

14 Entretanto, os nossos corajosos irmãos no Quebeque continuaram a pregar a mensagem do Reino diante de constantes ataques violentos – muitas vezes com resultados surpreendentes. Nos quatro anos após o início da campanha do folheto em 1946, o número de Testemunhas de Jeová no Quebeque aumentou de 300 para 1000! *

15, 16. (a) Qual foi a decisão do Supremo Tribunal do Canadá no caso da família Boucher? (b) Que efeito é que essa vitória teve sobre os nossos irmãos e outros?

15 Em junho de 1950, todo o Supremo Tribunal do Canadá, composto por nove juízes, considerou o caso de Boucher. Seis meses depois, no dia 18 de dezembro de 1950, o Tribunal decidiu a nosso favor. Porquê? O irmão Glen How, advogado das Testemunhas de Jeová, explicou que o Tribunal concordou com o argumento da defesa de que é preciso haver instigação à violência ou insurreição contra o governo para que um ato seja considerado “sedição”. O folheto, porém, “não incitava a isso e, portanto, era uma forma legal de exercer a liberdade de expressão”. O irmão How acrescentou: “Vi em primeira mão como Jeová deu a vitória.” *

16 A decisão do Supremo Tribunal foi uma grandiosa vitória para o Reino de Deus. Com essa decisão, já não havia base para levar adiante nenhum dos outros 122 casos pendentes de Testemunhas de Jeová no Quebeque que tinham sido acusadas de difamação sediciosa. Além disso, a decisão do Tribunal significava que os cidadãos do Canadá e dos outros países da Comunidade Britânica tinham agora a liberdade de expressar as suas opiniões sobre o governo. Essa vitória também foi um duro golpe contra o ataque conjunto da Igreja e do Estado do Quebeque contra os direitos das Testemunhas de Jeová. *

Vendedores ou proclamadores do Reino de Deus?

17. Como é que alguns governos tentam controlar as nossas atividades de pregação?

17 Assim como os primeiros cristãos, nós, como servos de Jeová, “não somos vendedores ambulantes da palavra de Deus”. (Leia 2 Coríntios 2:17.) Mesmo assim, alguns governos tentam controlar a nossa pregação por meio de leis que regulamentam o comércio. Analisemos dois casos judiciais que consideraram se as Testemunhas de Jeová são vendedores ou ministros.

18, 19. Como é que as autoridades na Dinamarca tentaram restringir a obra de pregação?

18 Dinamarca. No dia 1 de outubro de 1932, entrou em vigor uma lei que proibia a venda de matéria impressa sem uma licença de vendedor. No entanto, os nossos irmãos não requereram nenhuma licença. No dia seguinte, cinco publicadores passaram o dia a pregar em Roskilde, uma cidade que fica a cerca 30 quilómetros a oeste de Copenhaga, capital do país. No fim do dia, um dos publicadores, August Lehmann, tinha desaparecido. Ele tinha sido preso por vender produtos sem licença.

19 No dia 19 de dezembro de 1932, Lehmann foi a julgamento. Ele declarou que tinha visitado algumas pessoas para oferecer publicações bíblicas, mas negou que as estava a vender. O tribunal de primeira instância concordou com ele, dizendo: “O réu [...] tem condições de se sustentar financeiramente, e [ele] não recebeu nenhum benefício monetário nem tinha qualquer intenção de recebê-lo. Pelo contrário, as suas atividades resultaram em perda financeira para ele.” O tribunal foi a favor das Testemunhas de Jeová e decidiu que a atividade do irmão não podia “ser caracterizada como comercial”. Mas os inimigos do povo de Deus estavam determinados a restringir a obra de pregação em todo o país. (Sal. 94:20) O promotor público recorreu a todas as instâncias até ao Supremo Tribunal do país. Como é que os irmãos reagiram?

20. Qual foi a decisão do Supremo Tribunal da Dinamarca, e como é que os irmãos reagiram?

20 Na semana anterior à audiência no Supremo Tribunal, as Testemunhas de Jeová em toda a Dinamarca intensificaram as suas atividades de pregação. Na terça-feira, 3 de outubro de 1933, o Supremo Tribunal anunciou a sua decisão. Ele concordou com o tribunal de primeira instância que Lehmann não tinha infringido a lei. Essa decisão significava que os irmãos podiam continuar a pregar livremente. Para expressar a sua gratidão a Jeová por essa vitória, os publicadores intensificaram ainda mais as suas atividades de pregação. Desde então, os nossos irmãos na Dinamarca têm realizado o seu ministério sem interferência do governo.

Testemunhas de Jeová corajosas na Dinamarca, década de 30

21, 22. Qual foi a decisão do Supremo Tribunal dos EUA no caso do irmão Murdock?

21 Estados Unidos. No domingo, 25 de fevereiro de 1940, o pioneiro Robert Murdock Jr. e outros sete irmãos foram presos enquanto pregavam em Jeannette, cidade perto de Pittsburgh, no Estado de Pensilvânia. Eles foram condenados por não terem adquirido uma licença para oferecer publicações. No recurso, o Supremo Tribunal dos EUA concordou em examinar o caso.

22 No dia 3 de maio de 1943, o Supremo Tribunal anunciou a sua decisão a favor das Testemunhas de Jeová. O Tribunal rejeitou a exigência de se obter uma licença, porque isso impunha “um custo para o usufruto de um direito concedido pela Constituição Federal”. O Tribunal invalidou o regulamento municipal, descrevendo-o como “uma limitação à liberdade de imprensa e uma restrição ao livre exercício de religião”. Ao apresentar o parecer da maioria do Tribunal, o juiz William O. Douglas disse que a atividade das Testemunhas de Jeová “é mais do que pregar; é mais do que distribuir literatura religiosa. É uma combinação de ambos”. Ele acrescentou: “Esta forma de atividade religiosa tem o mesmo destaque [...] que a adoração nas igrejas e a pregação dos púlpitos.”

23. Porque é que as vitórias judiciais de 1943 são importantes para nós hoje?

23 Essa decisão do Supremo Tribunal foi uma vitória legal significativa para o povo de Deus. Confirmou o que realmente somos: ministros cristãos, não comerciantes. Naquele dia marcante em 1943, as Testemunhas de Jeová venceram 12 dos seus 13 casos no Supremo Tribunal, incluindo o caso Murdock. Essas decisões judiciais serviram como um poderoso precedente em casos mais recentes em que opositores questionaram novamente o nosso direito de pregar a mensagem do Reino publicamente e de casa em casa.

“Temos de obedecer a Deus como governante em vez de a homens”

24. Como reagimos quando governos proíbem a nossa obra de pregação?

24 Como servos de Jeová, ficamos muito felizes quando governos nos concedem o direito legal de pregar livremente a mensagem do Reino. No entanto, quando um governo proíbe a nossa pregação, nós simplesmente ajustamos os nossos métodos e continuamos a realizar a nossa obra de qualquer forma possível. Assim como os apóstolos, “temos de obedecer a Deus como governante em vez de a homens”. (Atos 5:29; Mat. 28:19, 20) Ao mesmo tempo, recorremos aos tribunais para suspender a proibição das nossas atividades. Veja dois exemplos.

25, 26. Que acontecimentos na Nicarágua resultaram no julgamento de um caso pelo Supremo Tribunal, e qual foi o desfecho?

25 Nicarágua. No dia 19 de novembro de 1952, Donovan Munsterman, missionário e superintendente da filial, entrou no Departamento de Imigração em Manágua, capital do país. Ele tinha sido convocado para comparecer perante o capitão Arnoldo García, que era o responsável pelo departamento. O capitão disse a Donovan que todas as Testemunhas de Jeová na Nicarágua estavam “proibidas de continuar a pregar as suas doutrinas e a promover as suas atividades religiosas”. Quando indagado sobre o motivo disso, o capitão García explicou que as Testemunhas de Jeová não tinham permissão do ministro do governo para realizar a sua pregação e que elas tinham sido acusadas de ser comunistas. Quem eram os nossos acusadores? O clero da Igreja Católica Romana.

Irmãos na Nicarágua durante a proscrição

26 O irmão Donovan recorreu imediatamente ao Ministério do Governo e das Religiões, bem como ao presidente Anastasio Somoza García – mas em vão. Por isso, os irmãos ajustaram os seus métodos. Eles fecharam os Salões do Reino, passaram a reunir-se em grupos menores e pararam de pregar nas ruas; mas ainda pregavam a mensagem do Reino. Ao mesmo tempo, eles protocolaram uma petição no Supremo Tribunal da Nicarágua, a solicitar que o Tribunal invalidasse a proscrição. Os jornais noticiaram amplamente a proscrição e o conteúdo da petição, e o Supremo Tribunal concordou em examinar o caso. Qual foi o desfecho? No dia 19 de junho de 1953, o Supremo Tribunal publicou a sua decisão unânime a favor das Testemunhas de Jeová. O Tribunal constatou que a proscrição violava garantias constitucionais de liberdade de expressão, de consciência e de manifestação de crenças. Também ordenou que as relações entre o governo da Nicarágua e as Testemunhas de Jeová fossem restauradas.

27. Porque é que os nicaraguenses ficaram impressionados com a decisão do Tribunal, e como é que os irmãos encararam essa vitória?

27 Os nicaraguenses ficaram impressionados com o facto de o Supremo Tribunal ter tomado o lado das Testemunhas de Jeová. Até então, a influência dos clérigos tinha sido tão forte que o Tribunal evitava entrar em conflito com eles. Além disso, o poder das autoridades governamentais era tão grande que o Tribunal dificilmente ia contra as suas decisões. Os nossos irmãos tinham a certeza de que obtiveram essa vitória porque tinham recebido proteção do nosso Rei e não tinham parado de pregar. — Atos 1:8.

28, 29. Em meados dos anos 80, que mudança de situação ocorreu no Zaire?

28 Zaire. Em meados dos anos 80, havia cerca de 35 mil Testemunhas de Jeová no Zaire (agora, República Democrática do Congo). Para acompanhar o constante aumento nas atividades do Reino, a filial estava a construir novas instalações. Em dezembro de 1985, foi realizado um congresso internacional na capital do país, Kinshasa, e 32 mil congressistas de muitas partes do mundo lotaram o estádio municipal. Mas, depois, a situação dos servos de Jeová começou a mudar. O que aconteceu?

29 O irmão Marcel Filteau, missionário do Quebeque, Canadá, que tinha vivenciado a perseguição durante o regime de Duplessis, servia no Zaire naquela época. Ele contou o que aconteceu: “No dia 12 de março de 1986, os irmãos que cuidavam da obra no país receberam uma carta a declarar ilegal a associação das Testemunhas de Jeová do Zaire.” A proscrição tinha sido assinada pelo presidente do país, Mobutu Sese Seko.

30. Que decisão importante é que a Comissão de Filial tinha de tomar, e o que decidiu fazer?

30 No dia seguinte, a rádio nacional anunciou: “Nunca mais ouviremos falar das Testemunhas de Jeová no [Zaire].” Começou imediatamente a perseguição. Salões do Reino foram destruídos e os nossos irmãos foram roubados, presos e espancados. Até mesmo filhos dos nossos irmãos foram presos. No dia 12 de outubro de 1988, o governo confiscou os bens da nossa organização, e a Guarda Civil, uma unidade militar, ocupou a propriedade da filial. Os irmãos responsáveis pela obra recorreram ao presidente Mobutu, mas em vão. A essa altura, a Comissão de Filial tinha de tomar uma decisão importante: “Devemos recorrer ao Supremo Tribunal ou esperar?” Timothy Holmes, que era missionário e o coordenador da Comissão de Filial na época, relembra: “Recorremos a Jeová em busca de sabedoria e orientação.” Após considerar o assunto com oração, a comissão achou que não era o momento certo para uma ação legal. Em vez disso, concentrou-se em cuidar da fraternidade e em encontrar maneiras de continuar a obra de pregação.

“Durante o período daquela ação judicial, vimos como Jeová pode mudar as coisas.”

31, 32. Que decisão surpreendente é que o Supremo Tribunal do Zaire tomou, e como é que essa decisão afetou os nossos irmãos?

31 Passaram-se vários anos. A pressão sobre as Testemunhas de Jeová diminuiu, e o respeito pelos direitos humanos no país aumentou. A Comissão de Filial concluiu que tinha chegado a hora de recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça do Zaire para questionar a proscrição. Surpreendentemente, o Supremo Tribunal concordou em examinar o caso. Então, no dia 8 de janeiro de 1993, quase sete anos depois de o decreto presidencial ter entrado em vigor, o Tribunal decidiu que a ação do governo contra as Testemunhas de Jeová tinha sido ilegal, e a proscrição foi suspensa. Pense no que isso significava: os juízes anularam uma decisão do próprio presidente, colocando a vida deles em risco! O irmão Timothy diz: “Durante o período daquela ação judicial, vimos como Jeová pode mudar as coisas.” (Dan. 2:21) Essa vitória fortaleceu a fé dos nossos irmãos. Eles sentiram que o Rei, Jesus, tinha orientado o seu povo a saber quando e como agir.

Testemunhas de Jeová na República Democrática do Congo alegram-se com a sua liberdade para adorar a Jeová

32 Com a proscrição suspensa, a filial tinha permissão para trazer missionários, construir novas instalações para a filial e importar publicações bíblicas. * Com certeza, os servos de Deus no mundo inteiro alegram-se ao ver como Jeová protege o bem-estar espiritual do seu povo! — Isa. 52:10.

“Jeová é quem me ajuda”

33. O que aprendemos desta breve análise de alguns casos jurídicos?

33 A nossa análise de algumas batalhas jurídicas prova que Jesus tem cumprido a sua promessa: “Eu vos darei palavras e sabedoria, às quais todos os vossos opositores juntos não poderão resistir, nem contestar.” (Leia Lucas 21:12-15.) É evidente que, vez por outra, Jeová tem usado Gamaliéis modernos para proteger o seu povo e motivado juízes e advogados corajosos a defender a justiça. Ele tem inutilizado as armas dos nossos opositores. (Leia Isaías 54:17.) Nenhuma oposição pode impedir a obra de Deus.

34. Porque é que as nossas vitórias jurídicas são tão notáveis, e o que é que provam? (Veja também o quadro “ Vitórias notáveis em tribunais superiores que promoveram a pregação do Reino”.)

34 Porque é que as nossas vitórias jurídicas são tão notáveis? Pense nisto: as Testemunhas de Jeová não são pessoas importantes nem influentes. Não votamos, não apoiamos campanhas políticas nem tentamos influenciar políticos. Além disso, os irmãos que estão envolvidos em casos julgados por tribunais superiores, geralmente, são encarados como pessoas “comuns e sem instrução”. (Atos 4:13) Por isso, do ponto de vista humano, os tribunais têm poucos motivos para decidir contra os nossos poderosos opositores religiosos e políticos e ajudar-nos. No entanto, os tribunais têm decidido repetidas vezes a nosso favor. As nossas vitórias jurídicas provam que andamos “à vista de Deus e na companhia de Cristo”. (2 Cor. 2:17) Portanto, assim como o apóstolo Paulo, declaramos: “Jeová é quem me ajuda; não terei medo.” — Heb. 13:6.

^ par. 9 Esse caso, Cantwell vs. Estado de Connecticut, foi o primeiro de 43 casos levados ao Supremo Tribunal dos EUA que o irmão Hayden Covington cuidou para defender os irmãos. Ele morreu em 1978. A sua esposa, Dorothy, serviu fielmente até à morte em 2015, aos 92 anos.

^ par. 12 Essa acusação baseava-se numa lei que entrou em vigor em 1606. Essa lei permitia que um júri declarasse uma pessoa culpada, se achasse que o que ela disse provocou hostilidade – mesmo se o que tinha dito fosse verdade.

^ par. 14 Em 1950, 164 ministros de tempo integral serviam no Quebeque – incluindo 63 formados em Gileade que tinham aceitado de bom grado a sua designação, apesar da dura oposição que os aguardava.

^ par. 15 O irmão W. Glen How era um advogado corajoso que, de 1943 a 2003, travou com habilidade centenas de batalhas jurídicas pelas Testemunhas de Jeová no Canadá e em outros países.

^ par. 16 Para mais detalhes sobre esse caso, veja o artigo “A batalha não é vossa, mas de Deus”, na Despertai! de 22 de abril de 2000, páginas 18-24.

^ par. 32 A Guarda Civil, por fim, abandonou a propriedade da filial; mas as novas instalações da filial foram construídas noutro lugar.