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O edifício do Supremo Tribunal do Mónaco

23 DE NOVEMBRO DE 2022
MÓNACO

As Testemunhas de Jeová são legalmente reconhecidas no Mónaco

As Testemunhas de Jeová são legalmente reconhecidas no Mónaco

No dia 19 de novembro de 2022, as Testemunhas de Jeová foram oficialmente reconhecidas no Mónaco. Este avanço jurídico foi possível graças a duas sentenças favoráveis por parte do Supremo Tribunal do Mónaco e a uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

Menos de dois anos depois de os nossos irmãos terem dado entrada do pedido no TEDH, o caso foi comunicado ao governo do Mónaco, com o objetivo de encontrarem uma solução.

Depois de um caso ser comunicado ao governo, primeiro, eles tentam negociar e chegar a uma resolução amigável. O governo do Mónaco reagiu favoravelmente. No dia 9 de dezembro de 2021, o TEDH comunicou que foi possível chegar a um acordo e que o governo do Mónaco iria registar legalmente a nossa organização, sem impor restrições à adoração. O governo também concordou em pagar as despesas do tribunal, um valor acima dos 35 mil euros.

No dia 16 de novembro de 2022, o governo do Mónaco publicou um documento que confirma o registo legal da Association Monégasque pour le Culte des Témoins de Jéhovah (Associação para o Culto das Testemunhas de Jeová do Mónaco). Esse documento foi publicado no jornal oficial do Mónaco a 18 de novembro de 2022.

Ficamos muito felizes que os nossos irmãos e irmãs no principado do Mónaco possam adorar a Deus sem restrições governamentais. Agradecemos a Jeová por este tão aguardado reconhecimento legal. — Filipenses 1:7.