A intolerância religiosa no Azerbaijão está aumentando. Autoridades impõem às Testemunhas de Jeová multas altas e as colocam na prisão. As Testemunhas de Jeová estão sendo processadas criminalmente por se reunir para adoração e por falar a outros sobre suas crenças.

Em 5 de dezembro de 2014, duas Testemunhas de Jeová — Irina Zakharchenko, uma viúva de 55 anos com limitações físicas, e Valida Jabrayilova, de 38 anos, que cuida de sua mãe — estavam pregando sobre sua fé aos moradores de um complexo de apartamentos em Baku. As duas mulheres estavam oferecendo de graça a brochura Ensine Seus Filhos, que foi publicada para ajudar os pais a ensinar a seus filhos histórias e lições bíblicas. *

O investigador de polícia acusou as mulheres de distribuir publicações bíblicas sem permissão. Elas foram processadas como parte de um grupo organizado, um crime punível com uma multa alta de 7 mil a 9 mil manats (6.690 a 8.600 dólares) *, ou com uma pena de dois a cinco anos de prisão.

Durante a investigação, a polícia e o Ministério de Segurança Nacional intimaram as mulheres várias vezes para serem interrogadas. Quando as mulheres atenderam a intimação do Ministério de Segurança Nacional em 17 de fevereiro de 2015, elas se depararam com uma audiência fechada perante o Tribunal do Distrito de Sabail em Baku.

Depois de apresentar as acusações criminais, o investigador do Ministério de Segurança Nacional entrou com uma ordem judicial para colocar as mulheres na prisão até o julgamento, pois achava que elas poderiam cometer o crime novamente e “fugir da investigação”. O advogado das mulheres protestou, afirmando que a prisão era injustificada devido às circunstâncias e à cooperação das mulheres com as autoridades. Embora o juiz soubesse que elas não tinham nenhum antecedente criminal, ele classificou sua atividade como uma “ameaça ao público” e concedeu ao investigador a ordem judicial de três meses numa prisão administrada pela polícia secreta.

O advogado das mulheres apelou da decisão e, em 26 de fevereiro de 2015, a polícia as levou algemadas da prisão para o Tribunal de Apelação de Baku num veículo com vidros escuros. Numa audiência fechada, o promotor e o Ministério de Segurança Nacional não apresentaram nenhuma prova que justificasse a prisão das mulheres até o julgamento. Mas o tribunal negou as apelações, e Irina e Valida voltaram para a prisão.

Em 6 de março de 2015, dois grupos do Ministério de Segurança Nacional conseguiram ordens judiciais para vasculhar as casas de Irina e Valida. Eles confiscaram suas publicações religiosas, notebooks pessoais, um computador e um celular. Em 10 de março de 2015, o Ministério de Segurança Nacional, a Comissão Estatal de Atividades com Associações Religiosas e a polícia apresentaram ordens judiciais para vasculhar o Salão do Reino (local de adoração) e a casa de um dos anciãos da congregação. Além disso, o Ministério de Segurança Nacional intimou várias Testemunhas de Jeová de Baku para um interrogatório sobre esse caso.

Após a detenção de Irina e Valida, as Testemunhas de Jeová escreveram uma carta pedindo a intervenção do Relator Especial das Nações Unidas sobre liberdade de religião e crença e ao Grupo de Trabalho de Detenção Arbitrária. Um advogado local está conseguindo uma ordem judicial com o tribunal para que as mulheres fiquem em prisão domiciliar em vez de aguardar o julgamento na prisão.

Em Ganja, as autoridades impõem multas altas aos que frequentam as reuniões das Testemunhas de Jeová e colocam alguns na prisão. As multas são de 1.500 manats (1.433 dólares) a 2 mil manats (1.911 dólares).

Em outubro de 2014, tribunais em Ganja prenderam três Testemunhas de Jeová e um homem que participava em suas atividades religiosas porque eles não tinham pago as multas que receberam por se reunir para adoração. Embora tenham pago parte das multas, as autoridades os colocaram na prisão por um período de 3 a 20 dias.

O homem que se reunia com as Testemunhas de Jeová disse: “Para mim, 1.500 manats (1.433 dólares) é muito dinheiro. . . . Eu não queria pagar a multa porque eu acho que sou inocente.” Dois homens Testemunhas de Jeová também acharam que essa punição era injusta e disseram que as autoridades os trataram como criminosos.

Uma mulher Testemunha de Jeová que foi presa disse: “Ninguém levou em consideração que minha família tem uma situação financeira difícil. Eu também tenho que cuidar da minha mãe, que tem limitações físicas e não consegue fazer nada sozinha. Além disso, já comecei a pagar a multa sem protestar.”

Os quatro cumpriram a sentença de prisão, mas o tribunal ainda exige o pagamento total das multas. Se eles não pagarem no prazo determinado, o tribunal pode sentenciá-los novamente à prisão.

Autoridades no Azerbaijão têm usado vários métodos para impedir as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová. Atualmente, as Testemunhas de Jeová possuem na Corte Europeia dos Direitos Humanos 19 processos pendentes contra o Azerbaijão sobre intolerância religiosa. Enquanto isso, as Testemunhas de Jeová esperam que as autoridades do Azerbaijão corrijam a injustiça da detenção de Irina e Valida. Se o Azerbaijão corrigir esse e outros atos de intolerância religiosa, ele estará mostrando respeito por seus cidadãos e sua constituição. Também estará mostrando que apoia os direitos humanos.