A intolerância religiosa no Azerbaijão está a aumentar. As autoridades exigem o pagamento de multas pesadas por parte das Testemunhas de Jeová e condenam-nas a penas de prisão. As Testemunhas de Jeová estão a ser processadas criminalmente por se reunirem para adorarem a Deus e por falarem a outros sobre as suas crenças.

No dia 5 de dezembro de 2014, duas Testemunhas de Jeová – Irina Zakharchenko, uma viúva de 55 anos com limitações físicas, e Valida Jabrayilova, de 38 anos, que é a principal cuidadora da sua mãe – estavam a falar sobre a sua fé com os moradores de um prédio de apartamentos em Baku. As duas mulheres estavam a oferecer, sem qualquer custo, a brochura Ensine Seus Filhos, publicada para ajudar os pais a ensinarem histórias e lições bíblicas aos seus filhos. *

O investigador da polícia acusou-as de distribuirem publicações bíblicas sem permissão. Elas foram processadas como parte de um grupo organizado, um crime punível com uma multa pesada, no valor de 7000 a 9000 manats (entre 6690 e 8600 dólares) *, ou com uma pena de dois a cinco anos de prisão.

Durante a investigação, a polícia e o Ministério da Segurança Nacional intimaram várias vezes Irina e Valida para serem interrogadas. Quando elas, a 17 de fevereiro de 2005, responderam, mais uma vez, à convocatória do Ministério da Segurança Nacional, depararam-se com uma audiência à porta fechada perante o Tribunal do Distrito de Sabail, em Baku.

Depois de apresentar as acusações criminais, o investigador do Ministério da Segurança Nacional solicitou que ambas as mulheres ficassem em prisão preventiva até ao julgamento, alegando que elas poderiam cometer o crime novamente e “fugir da investigação”. O advogado de defesa protestou, afirmando que a prisão era injustificada dadas as circunstâncias e a cooperação das arguidas com as autoridades. Embora soubesse que Irina e Valida não tinham nenhum antecedente criminal, o juiz classificou a sua atividade como uma “ameaça ao público” e acedeu ao pedido do investigador, decretando a detenção, durante três meses, numa prisão administrada pela polícia secreta.

O advogado de defesa recorreu da decisão e, a 26 de fevereiro de 2015, a polícia transportou as arguidas, algemadas e num veículo com vidros escuros, da prisão para o Tribunal de Recurso de Baku. Numa audiência à porta fechada, o procurador e o Ministério da Segurança Nacional não apresentaram nenhuma prova que justificasse a prisão das mulheres até ao julgamento. Mesmo assim, o tribunal rejeitou os recursos, e Irina e Valida voltaram para a prisão.

A 6 de março de 2015, dois grupos do Ministério da Segurança Nacional conseguiram mandados judiciais que autorizavam buscas nas casas de Irina e Valida. Eles confiscaram as suas publicações religiosas, cadernos de apontamentos pessoais, um computador e um telemóvel. A 10 de março de 2015, o Ministério da Segurança Nacional, a Comissão Estatal de Atividades com Associações Religiosas e a polícia apresentaram mandados judiciais para fazerem buscas no Salão do Reino (local de adoração) e na casa de um dos anciãos da congregação. Além disso, o Ministério da Segurança Nacional intimou várias Testemunhas de Jeová de Baku para um interrogatório sobre o caso.

Após a detenção de Irina e Valida, as Testemunhas de Jeová escreveram uma carta, pedindo a intervenção do Relator Especial das Nações Unidas para a Liberdade de Religião e Crença e ao Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária. Um advogado local vai apresentar uma petição ao tribunal para que estas duas mulheres fiquem em prisão domiciliária, em vez de aguardarem o julgamento na prisão.

Em Ganja, as autoridades condenaram os que frequentam as reuniões das Testemunhas de Jeová a pagar multas pesadas, e alguns foram presos. O valor das coimas varia entre os 1500 manats (1433 dólares) e os 2000 manats (1911 dólares).

Em outubro de 2014, três Testemunhas de Jeová e um homem que assistia às reuniões foram presos por não terem efetuado o pagamento das coimas impostas por se reunirem para adoração. Embora tenham efetuado os pagamentos parciais das multas, as autoridades colocaram-nos na prisão por um período de 3 a 20 dias.

O homem que se reunia com as Testemunhas de Jeová disse: “Para mim, 1500 manats (1433 dólares) é muito dinheiro. [...] O meu primeiro pensamento foi não pagar a multa, porque me considero inocente.” Dois homens Testemunhas de Jeová também acharam que essa punição era injusta e disseram que as autoridades os trataram como criminosos.

Uma mulher Testemunha de Jeová que foi presa disse: “Ninguém levou em consideração o facto de que a minha família tem uma situação financeira difícil. Eu também tenho de cuidar da minha mãe, que tem limitações físicas e não consegue fazer nada sozinha. Além disso, já tinha começado a pagar a multa sem protestar.”

Os quatro cumpriram a sentença de prisão, mas o tribunal ainda exige o pagamento total das multas. Se eles não pagarem no prazo estipulado, o tribunal pode sentenciá-los a novas penas de prisão.

As autoridades do Azerbaijão têm usado vários métodos para impedir as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová. Atualmente, as Testemunhas de Jeová têm pendentes, no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 19 processos contra o Azerbaijão por intolerância religiosa. Entretanto, as Testemunhas de Jeová esperam que as autoridades do Azerbaijão corrijam a injustiça da detenção de Irina e Valida. Ao corrigir este e outros atos de intolerância religiosa, as autoridades do Azerbaijão mostrarão respeito pelos seus cidadãos e pela sua Constituição, e que defendem os direitos humanos.