Desde pequeno, Dong-hyuk Shin sabia que um dia seria convocado para o serviço militar na Coreia do Sul. Quando recebeu a convocação, ele se apresentou e em 2005 completou o serviço militar, sendo liberado com honra. Assim, ele foi automaticamente alistado na reserva militar e ficou sujeito a ser convocado para treinamento militar pelos próximos oito anos.

Logo após ser liberado, Dong-hyuk aceitou um estudo da Bíblia. A mensagem de paz da Bíblia mexeu com a consciência dele e o motivou a recusar o serviço militar. Quando foi convocado para treinamento na reserva militar em março de 2006, ele disse para os oficiais militares que não poderia fazer o treinamento porque isso violava sua consciência.

A Coreia do Sul não reconhece o direito de recusa ao serviço militar por causa de objeção de consciência. Atualmente, a Coreia do Sul tem convocado para treinamento na reserva militar mais de 40 Testemunhas de Jeová que se declararam objetores de consciência.

As forças armadas ignoraram a recusa de Dong-hyuk de participar no treinamento da reserva militar e emitiu um total de 30 convocações só no ano de 2006. Ele continuou a receber convocações durante os próximos sete anos. No total, de março de 2006 a dezembro de 2013, Dong-hyuk foi convocado 118 vezes para o treinamento de reservista. * Por respeitosamente ter se negado a se apresentar para treinamento militar, Dong-hyuk foi processado 49 vezes, esteve presente 69 vezes em julgamentos e tribunais de apelação e recebeu um total de 35 decisões judiciais.

Os tribunais não tinham dúvidas de que Dong-hyuk era sincero e estava agindo de acordo com sua consciência. Numa decisão do dia 7 de outubro de 2014, o Tribunal do Distrito de Ulsan afirmou: “Nós entendemos que, por [Dong-hyuk Shin] ter se tornado Testemunha de Jeová, ele não tinha outra opção a não ser cometer a infração neste caso. Para ele, era impossível resolver a questão entre a obrigação militar e sua consciência e convicção religiosa.”

Apesar do tribunal distrital mostrar que entendia a situação difícil de Dong-hyuk, os tribunais da Coreia do Sul são limitados pelas exigências da lei do serviço militar. Assim, Dong-hyuk recebeu uma multa dos tribunais de mais de 16 milhões de won (13.322 dólares). Ele também foi sentenciado seis vezes a cumprir tempo de prisão de no mínimo seis meses, que foram substituídos por liberdade condicional. Num dos casos, o tribunal ordenou que ele prestasse 200 horas de serviço comunitário.

Dong-hyuk disse: “Eu estava muito angustiado e ansioso. Parecia que esse teste não ia acabar nunca. Minha família também estava muita aflita porque eu tinha que comparecer toda hora perante o tribunal. Eu acho que minha mãe sofreu tanto quanto eu nesses nove anos e a saúde dela piorou por causa da ansiedade. Eu sabia que ela não estava bem por causa da minha situação. E isso me deixava muito mal. Eu também tive dificuldades financeiras. As constantes convocações, os processos e condenações que se seguiam me obrigaram a mudar de trabalho sete vezes porque eu tinha que comparecer às audiências e, por isso, eu perdia muitos dias de trabalho.”

Dong-hyuk apelou de todas as suas condenações nos tribunais da Coreia do Sul, mas a situação dele não mudou. O Supremo Tribunal rejeitou quatro vezes suas apelações. Como Dong-hyuk não tinha mais nenhum recurso legal na Coreia do Sul, ele apresentou uma queixa no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas em junho de 2016. Ele alegou que, quando o submeteu a repetidas convocações, processos e condenações, o governo da Coreia do Sul agiu contra a obrigação de respeitar o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. A queixa focalizou três questões:

• No direito internacional, o fato de os objetores de consciência serem convocados repetidas vezes para o serviço militar e então punidos vez após vez, é reconhecido como clara violação do direito a um julgamento justo.

• As várias convocações para treinamento militar e as acusações criminais confirmam a clara intenção do Estado de forçar o serviço militar. A vida de Dong-hyuk estava dominada por processos. E o direito de agir de acordo com sua consciência religiosa havia se tornado um crime. Isso era uma punição humilhante.

• A objeção de Dong-hyuk ao serviço militar é baseada na sua forte convicção religiosa. Assim, ele se queixou que seu direito à liberdade de religião e consciência havia sido violado.

Dong-hyuk tem esperança que sua queixa vai ter um resultado a seu favor porque o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas já decidiu várias vezes que a Coreia do Sul deve respeitar o direito da objeção de consciência ao serviço militar. * Ele espera uma decisão que reconheça a situação diferenciada dos reservistas militares. Dong-hyuk disse: “Eu não me arrependo de seguir a minha consciência e de defender os meus princípios religiosos. Mas eu não concordo com o jeito que estão me tratando. Eu tenho esperança de que o governo da Coreia do Sul vai reconhecer o direito que um homem tem de recusar serviço militar se isso for contra sua consciência. As Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul e em todo o mundo compartilham o mesmo sentimento.”