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A polícia invadiu uma reunião religiosa que estava a ser realizada numa casa em Tomsk

20 DE JUNHO DE 2018
RÚSSIA

Mais Testemunhas de Jeová são presas após terem as suas casas invadidas na Rússia

Mais Testemunhas de Jeová são presas após terem as suas casas invadidas na Rússia

Durante o mês passado, autoridades russas intensificaram a campanha de terror e prenderam mais Testemunhas de Jeová, sob o pretexto de luta contra o extremismo. Forças policiais invadiram casas em Birobidzhan, Khabarovsk, Magadan, Orenburg, Naberezhnye Chelny, Perm, Pskov, Saratov e Tomsk. Prenderam mais 15 homens Testemunhas de Jeová, perfazendo agora um total de 20 Testemunhas de Jeová em prisão preventiva. Outros dois estão em prisão domiciliária. Foi exigido a, pelo menos, 15 Testemunhas de Jeová – dentre elas alguns com idades entre 70 e 80 anos – que assinassem um documento a comprometerem-se a não sair da região em que vivem. Até 14 de junho de 2018, as autoridades russas já tinham feito acusações criminais contra mais de 40 Testemunhas de Jeová. Se forem consideradas culpadas, elas podem ser condenadas a cumprir uma pena de até dez anos de prisão.

Locais das invasões na Rússia

O governo russo violou de forma direta a garantia que tinha feito em audiência pública, de que a dissolução das associações jurídicas das Testemunhas de Jeová não afetaria o seu direito de praticar livremente a sua fé. A Rússia ignorou completamente essa garantia e está a aplicar, de forma errada, o artigo 282 do Código Penal, para acusar as Testemunhas de Jeová de participar, organizar ou financiar uma organização “extremista”. Na verdade, a Rússia não está a lutar contra o extremismo, mas, sim, a perseguir os seus próprios cidadãos por praticarem uma adoração pacífica.

Invasões, prisões e detenções recentes

12 de junho de 2018, Saratov. A polícia invadiu e fez buscas em várias casas de Testemunhas de Jeová e levou, pelo menos, dez delas à esquadra para serem interrogadas. Durante uma dessas buscas, as autoridades colocaram no local publicações religiosas que tinham sido banidas pelo tribunal russo. Cinco homens Testemunhas de Jeová foram detidos. Dois deles foram soltos mais tarde, mas a polícia manteve presos os outros três. Konstantin Bazhenov e Feliks Makhammadiyev foram acusados de ‘organizarem a atividade de uma organização extremista’. A acusação criminal contra a terceira Testemunha de Jeová, Aleksey Budenchuk, não foi confirmada. No dia 14 de junho de 2018, o Tribunal Distrital Frunzenskiy, em Saratov, determinou que Konstantin e Feliks fossem mantidos em prisão preventiva até 12 de agosto de 2018. Esse mesmo tribunal também determinou que Aleksey ficasse em prisão preventiva, mas a data da sua libertação não foi confirmada. Além disso, a polícia ordenou que outra Testemunha de Jeová assinasse um documento a comprometer-se a não sair da região.

3 de junho de 2018, Tomsk. Às 10 horas, a polícia e membros da Força Militar Especial da Rússia (Spetsnaz) invadiram duas casas de Testemunhas de Jeová em Tomsk, na Sibéria. Eles detiveram cerca de 30 Testemunhas de Jeová, incluindo uma mulher de 83 anos. A polícia confiscou objetos pessoais que estavam nas casas e nos carros, colocou as Testemunhas de Jeová em autocarros e levou-as para o Centro de Combate ao Extremismo.

No centro, os investigadores Ivan Vedrentsev, Aleksandr Ivanov e Vyacheslav Lebedev submeteram algumas das Testemunhas de Jeová a um duro interrogatório, até às 2 horas da madrugada do dia seguinte. Os investigadores ameaçaram um dos que estavam detidos de perder o seu emprego. Durante a investigação, ambulâncias foram enviadas para o centro várias vezes, e, pelo menos, uma Testemunha de Jeová foi hospitalizada.

Um dos detidos, Sergey Klimov, permaneceu preso. No dia 5 de junho de 2018, o Tribunal Distrital Oktyabrskiy, em Tomsk, determinou que ele fosse mantido em prisão preventiva até 4 de agosto de 2018, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’. O juiz rejeitou os pedidos para que ele ficasse antes em prisão domiciliária ou fosse solto mediante o pagamento de fiança.

3 de junho de 2018, Pskov. Forças policiais invadiram várias casas de Testemunhas de Jeová em Pskov. Numa das casas, todos os presentes foram detidos e interrogados, incluindo dois visitantes que não eram Testemunhas de Jeová. Várias Testemunhas de Jeová, incluindo Gennadiy Shpakovsky, foram levadas para a Sede Regional Pskov do Serviço Federal de Segurança (FSB) para interrogatório. Alguns dos que foram levados para a esquadra foram pressionados a dar provas contra Gennadiy. As autoridades iniciaram uma ação penal contra ele, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’. Apesar de ter sido solto em seguida, os oficiais poderão vir a apresentar outras acusações, a qualquer momento.

30 de maio de 2018, Khabarovsk. A polícia prendeu Ivan Puyda depois de invadir e fazer buscas na sua casa. Ele foi levado para Magadan, onde foi mantido preso. No dia 1 de junho de 2018, o Tribunal Distrital Zheleznodorozhniy determinou que ele ficasse em prisão preventiva até 30 de julho de 2018, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’.

30 de maio de 2018, Magadan. Forças policiais armadas e mascaradas invadiram casas em Magadan e detiveram Konstantin Petrov, Yevgeniy Zyablov e Sergey Yerkin. No dia 1 de junho de 2018, o Tribunal Distrital Magadanskiy determinou que eles ficassem em prisão preventiva até 29 de julho de 2018, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’.

Dmitriy Mikhailov

29 de maio de 2018, Shuya, região de Ivanovo. Autoridades prenderam Dmitriy Mikhailov pela segunda vez. Após uma invasão, no dia 20 de abril, a polícia acusou-o de ‘participar em atividade de uma organização extremista’. No dia 29 de maio, as autoridades também o acusaram de ‘financiar atividade extremista’. No dia 3 de junho de 2018, o tribunal de Shuya determinou que ele ficasse em prisão preventiva até 19 de julho de 2018.

27 de maio de 2018, Naberezhnye Chelny, República da Tartária. Durante a noite, agentes do FSB fizeram buscas em dez casas e confiscaram dispositivos eletrónicos, telemóveis e passaportes. Ilkham Karimov, Konstantin Matrashov e Vladimir Myakushin foram detidos e presos. No dia 29 de maio de 2018, o Tribunal Distrital Naberezhnochelninskiy determinou que eles ficassem em prisão preventiva até 25 de julho de 2018, sob a acusação de participarem em atividades de uma organização “extremista”, além de organizarem e recrutarem adeptos. Seguidamente, Aydar Yulmetyev também foi preso, e, no dia 31 de maio de 2018, o tribunal determinou que ele também ficasse em prisão preventiva.

22 de maio de 2018, Perm. Quando Aleksandr e Anna Solovyev chegaram a Perm, após uma viagem para a Moldávia, polícias estavam à espera deles na estação de comboios. Algemaram Aleksandr, confiscaram os seus pertences e escoltaram o casal até à esquadra, em carros separados. Enquanto Aleksandr estava preso, a polícia fez buscas na sua casa e interrogou a sua esposa. No dia 24 de maio de 2018, o Tribunal Distrital Sverdlovskiy colocou-o em prisão domiciliária, sob a acusação de ‘participar em atividade de uma organização extremista’.

17 de maio de 2018, Birobidzhan. Numa operação secreta chamada “Dia do Julgamento”, 150 polícias e membros do FSB invadiram 22 casas de Testemunhas de Jeová. Confiscaram tablets, telemóveis e dinheiro. A polícia deteve e prendeu Alam Aliev, uma das 34 Testemunhas de Jeová cujas casas foram invadidas. No dia 18 de maio, o Tribunal Distrital Birobidzhanskiy determinou que ele fosse mantido em prisão preventiva até 13 de julho de 2018, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’. No dia 25 de maio de 2018, a juíza A. V. Sizova do Tribunal de Apelação da Região Autónoma Judaica aceitou a apelação de Alam e reverteu a decisão que tinha determinado a sua prisão preventiva.

16 de maio de 2018, Orenburg. Polícias invadiram e fizeram buscas em casas, detendo três Testemunhas de Jeová: Aleksandr Suvorov, Vladimir Kochnev e Vladislav Kolbanov. No dia 18 de maio, o Tribunal Distrital Promyshlenniy determinou que Vladislav fosse mantido em prisão domiciliária, sob a acusação de ‘financiar atividade extremista’. No dia seguinte, o mesmo tribunal determinou que Aleksandr Suvorov e Vladimir Kochnev ficassem em prisão domiciliária até 14 de julho de 2018, sob a acusação de ‘organizar a atividade de uma organização extremista’. O investigador também determinou que outras sete Testemunhas de Jeová assinassem um documento a comprometerem-se a não sair da cidade durante a investigação.

À esquerda: Aleksandr Suvorov; à direita: Vladimir Kochnev

Será que as críticas internacionais contra a Rússia terão algum efeito?

Tanto a União Europeia (UE) como os Estados Unidos emitiram declarações oficiais, condenando a Rússia pelo seu desrespeito pelas liberdades fundamentais. A UE pediu que a Rússia “respeite o seu compromisso internacional com a liberdade de religião ou crença, liberdade de expressão e liberdade de reunião”. Os Estados Unidos também pediram à Rússia para “libertar imediatamente todos aqueles que foram presos por simplesmente exercerem a sua liberdade de religião ou crença”.

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, afirmou: “As Testemunhas de Jeová em todo o mundo estão muito preocupadas com a perseguição cruel dos seus irmãos na Rússia. As Testemunhas de Jeová estão a passar hoje pelo mesmo tipo de repressão que sofreram sob o regime comunista. Com as suas ações e persistente opressão, a Rússia está a violar, em flagrante, as suas próprias garantias de proteger os direitos humanos fundamentais.”

Testemunhas de Jeová que já estavam em prisão preventiva *

  • Dennis Christensen

    45 anos, Oriol, detido desde 25 de maio de 2017. Vai ficar em prisão preventiva até 1 de agosto de 2018.

  • Valentin Osadchuk

    42 anos, Vladivostok, detido desde 19 de abril de 2018. Vai ficar em prisão preventiva até 20 de junho de 2018.

  • Viktor Trofimov

    61 anos, Polyarny, detido desde 18 de abril de 2018. Vai ficar em prisão preventiva até 11 de outubro de 2018.

  • Roman Markin

    44 anos, Polyarny, detido desde 18 de abril de 2018. Vai ficar em prisão preventiva até 11 de outubro de 2018.

  • Anatoliy Vilitkevich

    31 anos, Ufa, detido desde 10 de abril de 2018. Vai ficar em prisão preventiva até 2 de julho de 2018.

^ Para mais informações, veja o artigo “Campanha de terror contra as Testemunhas de Jeová na Rússia”, na secção Imprensa do site jw.org.