Em 24 de setembro de 2020, a Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) tomou duas decisões importantes a favor das Testemunhas de Jeová no Azerbaijão. A primeira decisão foi no caso Valiyev e Outros vs. Azerbaijão, e a segunda foi no caso Comunidade Religiosa das Testemunhas de Jeová vs. Azerbaijão. Essas decisões ajudam a proteger o direito legal que os nossos irmãos têm de exercer suas crenças religiosas.

Nos dois casos, o Azerbaijão emitiu uma declaração admitindo ter violado os direitos dos nossos irmãos. O governo também concordou em pagar uma compensação no total de 19 mil euros (uns 125.800 reais) para os irmãos. As decisões da CEDH mostraram que ela concordou com a declaração do Azerbaijão.

O caso Valiyev e Outros vs. Azerbaijão foi levado para a CEDH em 2011, e envolvia os irmãos da cidade de Ganja. Por anos, as autoridades de Ganja impediram que nossa organização fosse registrada legalmente. Em resultado disso, várias vezes, policiais invadiam e interrompiam nossas pacíficas reuniões religiosas, prendiam todos os que estavam nelas e também aplicavam multas altíssimas em alguns dos presentes. Um irmão foi condenado e multado várias vezes, chegando a pagar um total de 9.450 Manats do Azerbaijão (11.375 dólares na época). Alguns irmãos e irmãs foram presos por não conseguir pagar as enormes multas.

Em 2013, os irmãos levaram para a CEDH o segundo caso, Comunidade Religiosa das Testemunhas de Jeová vs. Azerbaijão, porque o Azerbaijão limitou a quantidade de publicações que podiam ser importadas.

O governo ainda não concedeu um registro legal para a organização em Ganja, mas a situação já melhorou bastante. Nos últimos anos, os irmãos conseguiram se reunir em grupos menores em casas particulares sem a interferência do governo. Além disso, embora as publicações precisem ser verificadas pelas autoridades antes de ser importadas, o governo tem permitido que os irmãos importem uma quantidade suficiente de publicações.

O irmão Kiril Stepanov, que trabalha no Departamento de Informações ao Público das Testemunhas de Jeová no Azerbaijão, declarou: “Esperamos que essa importante decisão da CEDH acelere o processo de obtermos um registro legal em Ganja e em outras cidades do Azerbaijão. E aguardamos também que, com o tempo, possamos importar nossas publicações sem que as autoridades tenham que verificá-las.”

Somos gratos pela ajuda que Jeová tem nos dado. Essas decisões favoráveis comprovam que ‘nenhuma arma fabricada contra o povo de Jeová será bem-sucedida’. — Isaías 54:17.