Em 10 de novembro de 2020, a Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) determinou que o governo da Bulgária violou os direitos de nossos irmãos à liberdade de religião. Essa decisão significa que as autoridades não podem mais impedir a construção do Salão do Reino na cidade de Varna, Bulgária. O projeto de construção já estava numa disputa judicial há mais de uma década. Além disso, a CEDH ordenou que a Bulgária pagasse para os irmãos uma indenização de 9.600 euros (cerca de 60.900 reais).

O caso envolvia a construção de um Salão do Reino numa propriedade que os irmãos compraram em janeiro de 2006. As autoridades da cidade de Varna autorizaram a construção em maio de 2007, e os nossos irmãos começaram a trabalhar imediatamente. Mas em julho do mesmo ano, o prefeito suspendeu o projeto alegando que a construção estava irregular. No mesmo mês, um partido político nacionalista bem conhecido colocou cartazes no local da construção e realizou um grande protesto contra o projeto.

De acordo com a CEDH, depois disso as autoridades de Varna emitiram uma declaração pública difamando as Testemunhas de Jeová e deram “claro apoio aos protestos”. O prefeito também fez declarações na mídia de que apoiava os protestos.

Apesar de claramente terem demonstrado preconceito, o prefeito e as outras autoridades afirmaram que eles estavam impedindo a obra por causa de um problema de zoneamento que estava em discussão, e não por discriminação religiosa.

Os irmãos apelaram várias vezes para os tribunais da Bulgária, incluindo para a Suprema Corte Administrativa, mas sem nenhum resultado. Por um período, a congregação envolvida teve que alugar um local para realizar as reuniões.

A CEDH concluiu que as ações das autoridades não podem ser justificadas. A Corte decidiu por seis votos a um que, ao impedir a construção do Salão do Reino, as autoridades de Varna violaram o “direito à liberdade de pensamento, consciência e religião”, que é garantido pelos Artigos 9 e 11 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Nossos irmãos esperam que as autoridades da cidade sigam de perto a decisão da CEDH e permitam que seja finalmente concluída a construção de um local de adoração que vai beneficiar toda a comunidade e dar honra ao nome de Jeová na cidade de Varna. Somos muito gratos a Jeová por sempre nos ajudar. — Salmo 54:4.