Uma autoridade sul-coreana em direitos humanos fez uma declaração afirmando que o serviço civil alternativo do país não está de acordo com os padrões adotados atualmente pelos direitos humanos internacionais.
Em 2 de dezembro de 2021, o novo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia,a o Sr. Song Doo-hwan, fez uma declaração no site da comissão indicando que as condições do serviço civil alternativo no país precisavam mudar. O serviço civil alternativo entrou em vigor na Coreia do Sul em 26 de outubro de 2020.
Ele disse, em parte: “É verdade que foi implementado um sistema de serviço civil alternativo depois da decisão do tribunal constitucional em 2018. No entanto, eu concordo totalmente que é necessário aprimorar o sistema para que fique de acordo com os padrões dos direitos humanos internacionais . . .”
O Sr. Song deu essa declaração depois de uma reunião com representantes da sede das Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul e da Associação Asiático-Pacífica das Testemunhas de Jeová, em 23 de novembro de 2021. Os irmãos forneceram ao Sr. Song um relatório chamado “Serviço civil alternativo na Coreia do Sul — 2021”, preparado pela Associação Asiático-Pacífica das Testemunhas de Jeová.
O relatório explica que o serviço civil alternativo da Coreia do Sul viola os padrões internacionais. Por exemplo, ele dura 36 meses, o dobro do tempo do serviço militar. Além disso, o serviço civil alternativo na Coreia impõe condições que se parecem às de uma prisão. Atualmente, os objetores de consciência trabalham em centros correcionais. No entanto, durante o primeiro mês de serviço, eles não podem sair da prisão. Depois desse período, eles só podem sair se receberem permissão, mas precisam retornar antes das 9h30 da noite.
A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia está analisando pedidos de melhorias feitos por participantes do serviço civil alternativo. Apesar de a comissão não ter o poder de mudar a legislação, ela pode fazer recomendações para aqueles que participam na elaboração das leis.
A fé e a integridade demonstradas pelos nossos irmãos na Coreia do Sul nos fortalecem muito. Temos certeza que Jeová vai dar a eles a força que precisam. — Salmo 55:22.
RELATÓRIO ESPECIAL: Serviço civil alternativo na Coreia do Sul
a A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia é uma organização que defende os direitos humanos e que foi fundada em 2001.
Desde 1953, nossos irmãos jovens na Coreia foram presos por se recusar a prestar serviço militar. Em fevereiro de 2019, essa situação mudou. Que eventos levaram a esse momento histórico?