27 DE JANEIRO DE 2022
COREIA DO SUL

Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia pede melhorias no serviço civil alternativo

Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia pede melhorias no serviço civil alternativo

Uma autoridade sul-coreana em direitos humanos fez uma declaração afirmando que o serviço civil alternativo do país não está de acordo com os padrões adotados atualmente pelos direitos humanos internacionais.

Em 2 de dezembro de 2021, o novo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia, a o Sr. Song Doo-hwan, fez uma declaração no site da comissão indicando que as condições do serviço civil alternativo no país precisavam mudar. O serviço civil alternativo entrou em vigor na Coreia do Sul em 26 de outubro de 2020.

Ele disse, em parte: “É verdade que foi implementado um sistema de serviço civil alternativo depois da decisão do tribunal constitucional em 2018. No entanto, eu concordo totalmente que é necessário aprimorar o sistema para que fique de acordo com os padrões dos direitos humanos internacionais . . .”

O Sr. Song deu essa declaração depois de uma reunião com representantes da sede das Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul e da Associação Asiático-Pacífica das Testemunhas de Jeová, em 23 de novembro de 2021. Os irmãos forneceram ao Sr. Song um relatório chamado “Serviço civil alternativo na Coreia do Sul — 2021”, preparado pela Associação Asiático-Pacífica das Testemunhas de Jeová.

O relatório explica que o serviço civil alternativo da Coreia do Sul viola os padrões internacionais. Por exemplo, ele dura 36 meses, o dobro do tempo do serviço militar. Além disso, o serviço civil alternativo na Coreia impõe condições que se parecem às de uma prisão. Atualmente, os objetores de consciência trabalham em centros correcionais. No entanto, durante o primeiro mês de serviço, eles não podem sair da prisão. Depois desse período, eles só podem sair se receberem permissão, mas precisam retornar antes das 9h30 da noite.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia está analisando pedidos de melhorias feitos por participantes do serviço civil alternativo. Apesar de a comissão não ter o poder de mudar a legislação, ela pode fazer recomendações para aqueles que participam na elaboração das leis.

A fé e a integridade demonstradas pelos nossos irmãos na Coreia do Sul nos fortalecem muito. Temos certeza que Jeová vai dar a eles a força que precisam. — Salmo 55:22.

RELATÓRIO ESPECIAL: Serviço civil alternativo na Coreia do Sul

a A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia é uma organização que defende os direitos humanos e que foi fundada em 2001.