Pela primeira vez na história da Coreia do Sul, promotores do governo solicitaram que um tribunal de apelação declarasse inocentes cinco irmãos que haviam se recusado a prestar serviço militar. Em resultado disso, o tribunal absolveu os irmãos e encerrou o caso deles de uma vez por todas. Essas decisões reverteram completamente as decisões de tribunais de instâncias inferiores que julgaram nossos irmãos culpados por não prestar serviço militar.

Os veredictos que inocentaram os irmãos foram anunciados em 14 de dezembro de 2018. Eles estabeleceram um forte precedente para inocentar mais de 900 irmãos com casos parecidos que estão pendentes no sistema judicial da Coreia do Sul. Os irmãos declarados inocentes vão esperar a implementação de um serviço alternativo que poderão prestar, em vez do serviço militar.

O tribunal de apelação baseou seus veredictos em duas decisões históricas tomadas em 2018 pelo Tribunal Constitucional e pela Suprema Corte da Coreia do Sul. Essas decisões acabaram com uma política que estava em vigor há 65 anos, de quase sempre prender automaticamente os objetores de consciência, sem levar em conta a sinceridade de sua posição religiosa.

Essas duas decisões do Tribunal Constitucional e da Suprema Corte da Coreia do Sul reconheceram que a objeção de consciência é um direito fundamental baseado na liberdade de consciência. Essas decisões foram elogiadas por organizações de direitos humanos. Por exemplo, a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia declarou: “A decisão da inteira Suprema Corte trouxe um fim à dolorosa história de punir criminalmente objetores de consciência. Essa prática começou nos anos 50 e afetou quase 20 mil objetores de consciência . . . Expressamos nosso profundo respeito pelos sacrifícios feitos pelos objetores de consciência e suas famílias.”

Agora, os objetores de consciência precisam provar que se recusam a prestar serviço militar por causa de uma crença “profunda, firme e genuína”. Os juízes foram instruídos a procurar evidências de que o objetor de consciência está sendo sincero. Como a Suprema Corte declarou, “todos os aspectos da vida dele . . . devem ser influenciados por essa crença profunda”. Ao ser questionado pelos juízes, cada irmão tem uma excelente oportunidade de declarar por que decidiu não participar nas guerras e no serviço militar. — 1 Pedro 3:15.

Por mais de 60 anos, as Testemunhas de Jeová na Coreia do Sul foram presas por não prestar serviço militar por causa de sua consciência. O exemplo delas provou que, como cristãos, somos neutros porque queremos de todo o coração obedecer ao segundo maior mandamento: “Ame o seu próximo como a si mesmo.” — Mateus 22:39.