Em 24 de agosto de 2021, as Testemunhas de Jeová tiveram uma vitória jurídica histórica no Equador. O Tribunal Constitucional emitiu uma decisão declarando que o direito à liberdade de adoração foi violado na comunidade indígena de San Juan de Ilumán, na província de Imbabura. A decisão do Tribunal ajuda a estabelecer o direito à liberdade de adoração no Equador, principalmente das pessoas que vivem em comunidades indígenas. Essa decisão também estabelece um precedente que pode ser usado em outros países.

Em 2014, líderes da comunidade invadiram uma propriedade das Testemunhas de Jeová para impedir a construção de um Salão do Reino. Eles também proibiram nossos irmãos e irmãs de se reunir para adorar a Deus e de pregar de casa em casa. Os irmãos levaram a questão ao tribunal. Mas dois juízes de tribunais locais decidiram contra as Testemunhas de Jeová, dizendo que os direitos constitucionais delas não tinham sido violados.

Depois de tentar de tudo para resolver a situação, nossos irmãos levaram o caso ao Tribunal Constitucional, que é o maior tribunal do país. O Tribunal Constitucional declarou que os juízes tinham violado o direito à liberdade de adoração das Testemunhas de Jeová. Tanto os líderes da comunidade quanto os juízes receberam a ordem de fazer um curso sobre tolerância religiosa e cultural. Além disso, os líderes da comunidade foram orientados a proteger a “coexistência de diversos sistemas de crenças e culturas, principalmente em relação às atividades religiosas” das Testemunhas de Jeová.

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, disse: “Nós sabemos que os direitos indígenas servem como um escudo para proteger as culturas indígenas. Mas seria inadmissível transformar esse escudo numa espada que fere os direitos básicos de qualquer cidadão.”

As Testemunhas de Jeová em San Juan de Ilumán são muito gratas ao Tribunal Constitucional por essa decisão.

Nós ficamos muito felizes quando vemos as “mãos de Jeová” agindo em vitórias jurídicas que protegem a liberdade de adoração dos nossos irmãos e irmãs. — Provérbios 21:1.