24 DE MAIO DE 2023
ESPANHA

Espanha concede isenção de impostos histórica para as Testemunhas de Jeová

Espanha concede isenção de impostos histórica para as Testemunhas de Jeová

O governo da Espanha aprovou um ajuste importante nas leis tributárias do país no dia 26 de abril de 2023. Essa decisão beneficia as Testemunhas de Jeová na Espanha de várias formas.

A decisão do governo isenta a nossa organização de pagar impostos sobre os prédios usados na nossa adoração ao redor do país. Ela também permite que as pessoas que contribuem financeiramente para o trabalho das Testemunhas de Jeová na Espanha não precisem pagar impostos sobre suas contribuições. Além disso, esse ajuste confirma que as Testemunhas de Jeová são uma “religião conhecida” pela Corte Europeia dos Direitos Humanos.

O irmão Joan Comas (à esquerda), representante da filial das Testemunhas de Jeová da Espanha, com Félix Bolaños (à direita), do Ministério da Presidência

Quando as Testemunhas de Jeová foram reconhecidas legalmente na Espanha como uma religião em 2006, elas não receberam as mesmas isenções de impostos que as outras religiões do país. Mas nossos irmãos continuaram fazendo pedidos para receber essas isenções. De forma inesperada, em 24 de abril de 2023, oficiais do Ministério da Presidência convidaram alguns representantes das Testemunhas de Jeová na Espanha para uma reunião. Nessa reunião, nossos irmãos foram informados de que as leis tributárias referentes a organizações sem fins lucrativos seriam ajustadas e se aplicariam às Testemunhas de Jeová. Dois dias depois, em 26 de abril de 2023, o Congresso aprovou a alteração na lei. Essa mudança está prevista para entrar em vigor oficialmente em junho de 2023.

Estamos muito felizes com essa importante decisão que reforça a liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová na Espanha. — Filipenses 1:7.