30 DE OUTUBRO DE 2019
INDONÉSIA

Tribunal da Indonésia protege liberdade religiosa de crianças na escola

Tribunal da Indonésia protege liberdade religiosa de crianças na escola

Em 8 de agosto de 2019, o Tribunal Administrativo de Samarinda decidiu a favor de três crianças que haviam sido expulsas da escola porque não tinham feito a saudação à bandeira nem cantado o hino nacional. O tribunal ordenou que a expulsão fosse anulada e que as três crianças voltassem para a escola. Essa decisão confirma que as crianças não podem ser penalizadas por seguir a fé de seus pais Testemunhas de Jeová. A decisão também estabelece que a lei da Indonésia permita que os pais orientem seus filhos com respeito à religião.

Yonatan de 7 anos, Yosua de 10 e Maria Tunbonat de 12 anos, foram expulsos da escola em dezembro de 2018. O Tribunal Administrativo, porém, reconheceu que as crianças não violaram a Constituição e nenhuma outra lei quando se recusaram a participar na cerimônia de patriotismo. O tribunal também reconheceu que a atitude delas não mostrou desrespeito pelas tradições e pelos símbolos patrióticos.

Ficamos felizes de que o tribunal tomou uma decisão que respeita a crença religiosa de crianças e que permite que elas continuem sua educação secular. Nós esperamos que essa decisão também possa beneficiar outras crianças Testemunhas de Jeová na Indonésia que passam por desafios parecidos com esse na escola.