Em 15 de maio de 2019, o Supremo Tribunal de Cassação da Itália, o tribunal de mais alta instância do país, deu ainda mais força ao direito de nossos irmãos de tomar decisões sobre tratamentos de saúde. O tribunal confirmou que o paciente tem o direito de escolher um procurador em assuntos de saúde para defender sua decisão de recusar uma transfusão de sangue. Além disso, o tribunal confirmou que a lei italiana permite a nomeação legal de um procurador em assuntos de saúde mesmo que, por causa da sua condição de saúde, o paciente possa ficar inconsciente ou incapacitado de alguma forma.

A decisão foi o resultado de uma série de julgamentos envolvendo o irmão Luca Cappelli, que é ancião. Nos últimos 25 anos, ele tem sofrido de uma anormalidade nos vasos sanguíneos do cérebro. A condição do irmão Luca não só exige que ele passe por diversos procedimentos médicos, mas às vezes também prejudica sua capacidade de comunicação. Antes de seus tratamentos de saúde, ele preencheu um documento com orientações sobre o tipo de tratamento que aceitaria e nomeou sua esposa, Francesca, como sua procuradora. Mas um juiz e um tribunal de apelação se recusaram a designar a esposa dele como sua procuradora em assuntos de saúde, impedindo assim que o irmão Luca tivesse os meios legais de se proteger contra receber uma transfusão de sangue.

O caso do irmão Luca foi levado ao Supremo Tribunal de Cassação em 16 de fevereiro de 2017. Esse tribunal decidiu que os tribunais de menor instância violaram o direito do paciente de tomar decisões sobre tratamentos de saúde, algo que está tanto na Constituição Italiana como na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. É interessante que o tribunal afirmou que a recusa de determinado tratamento médico “assume um significado ainda mais forte, merecendo proteção e garantia de seu cumprimento, quando faz parte e está relacionada com a fé religiosa [da pessoa]”. Com essa decisão, os tribunais italianos são agora obrigados a respeitar ainda mais as medidas que nossos irmãos tomam para não receber transfusões de sangue.

Como uma família mundial unida, ficamos felizes que a Suprema Corte da Itália tenha protegido os direitos de nossos irmãos naquele país, que continuam a respeitar a sua consciência treinada pela Bíblia no que diz respeito ao uso do sangue. — Atos 15:29.