O Supremo Tribunal de Cassação da Itália decidiu a favor de uma Testemunha de Jeová no que diz respeito ao direito de autonomia do paciente. Em 23 de dezembro de 2020, o Supremo Tribunal afirmou que todo paciente tem o direito de decidir que tratamentos médicos vai aceitar. Isso inclui o direito de escolher um tratamento que não entre em conflito com sua consciência religiosa.

Esse caso se refere a um trágico acontecimento em 2005. Nessa ocasião, os médicos violaram os direitos de uma de nossas irmãs. Antes da cirurgia, ela disse claramente aos médicos que não aceitava transfusões de sangue. Além disso, ela deixou essa informação registrada em um documento com orientações para a equipe médica. Mas os médicos ignoraram a vontade dela e fizeram várias transfusões de sangue.

O tribunal reconheceu que recusar transfusões de sangue “não é simplesmente uma questão de o paciente ter o direito de decidir sobre seu tratamento médico, mas também uma questão de ter o direito de se recusar a fazer algo que vai contra sua consciência por causa de suas crenças religiosas”. O tribunal definiu esse tipo de liberdade como um “direito inviolável, garantido pela Constituição”.

Essa decisão é a mais recente de dez vitórias consecutivas obtidas pelas Testemunhas de Jeová no Supremo Tribunal de Cassação da Itália desde 2015. Em cada caso, o tribunal confirmou aspectos importantes da nossa liberdade religiosa. Os casos trataram dos seguintes assuntos:

• Recusa a transfusões de sangue: As Testemunhas de Jeová buscam os melhores cuidados médicos disponíveis e aceitam a maioria dos tratamentos. Os tribunais afirmaram que os pacientes Testemunhas de Jeová têm o direito de aceitar apenas os tratamentos médicos que estão de acordo com sua consciência treinada pela Bíblia. Os médicos devem respeitar a decisão do paciente de recusar transfusões de sangue. A garantia de liberdade religiosa dá ao paciente o direito de tomar essa decisão.

• Guarda de filhos: Os pais Testemunhas de Jeová têm o mesmo direito de outros pais de ensinar suas crenças religiosas aos filhos.

• Desassociação: As Testemunhas de Jeová não discriminam pessoas que são desassociadas. Na verdade, a liberdade de expressão religiosa dá às Testemunhas de Jeová o direito de não ter convivência com pessoas que foram expulsas de suas congregações, e isso deve ser respeitado.

• Impostos: As Testemunhas de Jeová pagam impostos e recebem os mesmos direitos e isenções de impostos sobre seus locais de adoração que as outras religiões na Itália.

Ficamos felizes quando as autoridades tomam decisões que garantem o direito do povo de Jeová de adorar a ele livremente. — Provérbios 21:1.