Recentemente, o Tribunal de Apelação de Milão, na Itália, decidiu a favor de um casal de Testemunhas de Jeová em um caso envolvendo o tratamento médico da filha deles. Essa decisão ajuda a provar que os tribunais não podem questionar a capacidade dos pais que, por causa de suas profundas convicções religiosas, simplesmente solicitam que seu filho não receba tratamentos que façam uso de sangue.

Em setembro de 2019, um casal Testemunha de Jeová levou sua filha de dez meses ao hospital depois de ela ter caído e se machucado. Os médicos descobriram que a criança precisava ser operada, porque o ferimento na cabeça causou um acúmulo de sangue entre o cérebro e o crânio. Eles conseguiram realizar a cirurgia sem fazer uso de transfusões de sangue.

Mais tarde, embora a criança estivesse fora de perigo e se recuperando, um médico pediu a autorização dos pais para realizar uma transfusão de sangue como um “tratamento complementar”. Os pais pediram que, em vez disso, fossem usados tratamentos alternativos que são amplamente aceitos.

Mas o médico não aceitou o pedido dos pais e contatou a polícia e a promotoria pública. A promotoria conseguiu uma ordem com um tribunal que limitou a autoridade dos pais e transferiu para o diretor do hospital a autoridade de determinar o tratamento médico da criança. No entanto, nenhuma transfusão foi feita porque os médicos não acharam necessário.

Esse acontecimento chamou a atenção da mídia. Muitos noticiários no país relataram erroneamente que a criança tinha sido salva porque um tribunal autorizou uma transfusão de sangue.

Em 10 de setembro de 2020, o Tribunal de Apelação revogou a decisão do tribunal anterior que limitava a autoridade dos pais. O Tribunal de Apelação afirmou que aquela decisão não deveria ter sido emitida e que o outro tribunal nem tinha jurisdição sobre o caso.

Em sua decisão, o Tribunal de Apelação de Milão declarou: “A simples recusa dos pais a transfusões de sangue por causa de suas crenças religiosas não é base para declará-los como incapazes de exercer sua autoridade como pais.” Apenas no último ano, três tribunais de apelação na Itália confirmaram o direito que os pais Testemunhas de Jeová têm de escolher para os seus filhos tratamentos médicos que não fazem uso de sangue.

É importante que as autoridades e os médicos entendam que as Testemunhas de Jeová não realizam curas pela fé nem são contra a medicina. Na verdade, elas procuram os melhores tratamentos médicos em hospitais modernos que são experientes e equipados para fornecer tratamentos que não violam suas crenças. Eles pedem apenas que os médicos não usem transfusões de sangue ao tratá-los. No mundo inteiro, médicos renomados de hospitais importantes aceitaram esse desafio e estão fazendo um excelente trabalho tratando pacientes sem fazer uso de transfusões de sangue.

Ficamos felizes com essas decisões dos tribunais que ajudam nossos irmãos e irmãs, que estão determinados a encontrar para os seus filhos tratamentos médicos que não violam a lei de Deus. — Atos 15:29.