29 DE SETEMBRO DE 2022
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Corte Europeia conclui julgamentos envolvendo a liberdade de adoração na Rússia e na Lituânia

Corte Europeia conclui julgamentos envolvendo a liberdade de adoração na Rússia e na Lituânia

Em 7 de setembro de 2022, a Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) concluiu dois julgamentos importantes envolvendo as Testemunhas de Jeová. Em 7 de junho de 2022, a CEDH declarou que a proibição feita pela Rússia em 2017 contra as Testemunhas de Jeová foi ilegal. Naquele mesmo dia, a CEDH emitiu uma decisão dizendo que a Lituânia violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos no caso envolvendo o irmão Stanislav Teliatnikov, que se recusou a prestar serviço militar por questão de consciência.

Nem a Rússia nem a Lituânia apelaram para a Grande Câmara da CEDH quanto às decisões de 7 de junho. Dessa forma, os dois países foram instruídos pela CEDH a cumprir com as decisões judiciais, o que inclui pagar indenização para os envolvidos.

Em 11 de junho de 2022, a Rússia tentou escapar de suas responsabilidades por se retirar da CEDH. Mas ainda existem acusações de antes de 16 de setembro de 2022 que afirmam que a Rússia violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. E a CEDH ainda pode tomar decisões sobre esses casos.

Oramos para que as decisões concluídas da CEDH e o direito à liberdade de adoração sejam respeitados. Assim, cristãos pacíficos poderão ‘continuar a levar uma vida calma e sossegada, com plena devoção a Deus’. — 1 Timóteo 2:1, 2.