11 DE JANEIRO DE 2023
NORUEGA

Tribunal norueguês atende pedido das Testemunhas de Jeová para suspender cancelamento de registro

Tribunal norueguês atende pedido das Testemunhas de Jeová para suspender cancelamento de registro

Em 30 de dezembro de 2022, o Tribunal Distrital de Oslo atendeu ao pedido de nossos irmãos para suspender temporariamente a tentativa do governo de cancelar o registro das Testemunhas de Jeová como comunidade religiosa na Noruega. Isso foi necessário porque a governadora dos condados de Oslo e Viken anunciou sua decisão de cancelar nosso registro nacional. A decisão do tribunal permite que mantenhamos nosso registro até que o caso seja julgado. O Ministério da Infância e da Família discorda da decisão do tribunal.

Escritório remoto de tradução do norueguês e escola teocrática. Os prédios eram usados como filial da Noruega até 2012, quando a obra nesse país passou a ser supervisionada pela filial da Escandinávia, que fica na Dinamarca.

Essa decisão traz benefícios imediatos para nossos irmãos, incluindo aqueles que estão noivos. Na Noruega, o governo só autoriza que ministros designados realizem casamentos se fizerem parte de uma comunidade religiosa registrada. Se nosso registro for cancelado, nossos irmãos não poderão mais realizar casamentos. Mas a decisão do tribunal agora permite que noivos se casem em um Salão do Reino e que a cerimônia seja realizada por um irmão.

Irmão Bjørnstad e irmã de Andrade Montelo, que estão noivos. Os comentários deles foram incluídos no pedido de nossos irmãos feito no dia 28 de dezembro de 2022.

O irmão André Bjørnstad e a irmã Yasmin de Andrade Montelo estão entre os casais de noivos que foram afetados. Os comentários deles foram incluídos no pedido feito por nossos irmãos no dia 28 de dezembro de 2022. O irmão Bjørnstad reconheceu que algumas pessoas talvez não entendam sua insistência de que seu casamento seja realizado por uma Testemunha de Jeová. Ele explicou: “As pessoas têm um forte apego a sua fé e suas crenças. Quando essas crenças não são respeitadas, é como se você perdesse uma parte de quem você é.”

Antes da decisão da Noruega de cancelar o registro das Testemunhas de Jeová, o governo já tinha cortado nosso direito aos subsídios que estávamos recebendo havia mais de 30 anos. Esses subsídios são fornecidos pelo governo a mais de 700 denominações religiosas registradas no país. Em 21 de dezembro de 2022, as Testemunhas de Jeová entraram com um processo contra o governo norueguês questionando essa ação.

O governo da Noruega questiona nossas crenças e práticas relacionadas à desassociação, que são baseadas na Bíblia. A governadora chegou ao ponto de dizer que deveríamos mudar nossas crenças sobre a desassociação a fim de manter o registro. As ações contra as Testemunhas de Jeová não se baseiam na opinião de nenhum especialista nem em decisões de tribunais.

A governadora afirmou que o cancelamento do registro não limita a liberdade religiosa. Mas em casos parecidos em que tivemos nosso registro negado, a Corte Europeia de Direitos Humanos determinou que a recusa do registro representa uma violação da liberdade religiosa das Testemunhas de Jeová. a

O irmão Jørgen Pedersen, membro da Comissão de Filial da Escandinávia, diz: “As Testemunhas de Jeová tem praticado sua religião de forma pacífica na Noruega há mais de 130 anos. Nossos direitos e liberdades fundamentais são protegidos pela Constituição da Noruega e pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Se o tribunal norueguês decidir a nosso favor, isso também vai reafirmar os direitos e liberdades de todos os cidadãos da Noruega.”