Em 12 de maio de 2023, a Corte de Apelação do Quênia emitiu uma decisão importante que protege a liberdade de religião de crianças em idade escolar. O Quênia já tinha uma lei que diz que ninguém pode ser obrigado a participar de atividades que vão contra suas crenças. Mas desde 2015, um total de 41 crianças Testemunhas de Jeová foram expulsas ou suspensas da escola por se recusar a participar de atividades que envolviam outras religiões.

Essa decisão favorável envolve um incidente que aconteceu em 2017. Nove alunos Testemunhas de Jeová se recusaram, de forma respeitosa, a participar de atividades escolares que envolviam outras religiões. Essa situação acabou indo parar em um tribunal. Em 2019, um tribunal de menor instância decidiu que a escola não tinha violado os direitos dos alunos Testemunhas de Jeová por obrigá-los a participar naquela atividade. Mas em 12 de maio de 2023, a Corte de Apelação do Quênia decidiu que isso “violou os direitos [de um aluno] à educação e à dignidade”. A Corte também apontou que outras decisões que exigiam que as Testemunhas de Jeová participassem de atividades religiosas eram “discriminatórias, inconstitucionais e inválidas”. Um juiz que participou no caso escreveu: “Essa decisão da Corte tem o objetivo de orientar as escolas sobre os direitos de religião dos alunos.”

Essa decisão reforça uma orientação dada em março de 2022 pelo Ministério da Educação do Quênia, que pedia para as escolas respeitarem os direitos de religião de todos os alunos. Além do Quênia, cada vez mais países africanos, como Malauí e Ruanda, têm emitido decisões que protegem os direitos de alunos Testemunhas de Jeová.

Nossos jovens no Quênia e no mundo todo que corajosamente tomam uma posição firme do lado da verdade podem ter certeza que Jeová está muito orgulhoso deles! — Provérbios 29:25.