Em 12 de março de 2020, mais de 30 países da Europa condenaram fortemente a perseguição e tortura de nossos irmãos na Rússia. Essa crítica internacional à Rússia ocorreu durante uma reunião organizada pelo Conselho Permanente da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). Um dos objetivos da OSCE é proteger os direitos humanos.

Em uma declaração conjunta diante do Conselho Permanente da OSCE, 27 estados-membros da União Europeia (UE), e seis países que não fazem parte da UE, declararam: “A União Europeia continua profundamente preocupada com a situação das Testemunhas de Jeová na Rússia. Elas estão enfrentando perseguição sistemática, que inclui invasões a casas, detenções arbitrárias, investigações criminais e sentenças de até sete anos de prisão. Além disso, estamos muito preocupados com recentes relatórios sobre tortura e maus-tratos aplicados por carcereiros ou policiais a várias Testemunhas de Jeová durante a abordagem policial ou na prisão.”

O embaixador do Reino Unido na OSCE, Neil Bush, disse em seu discurso diante do Conselho Permanente: “A decisão da Suprema Corte da Rússia em julho de 2017, que rejeitou a apelação das Testemunhas de Jeová e manteve a classificação delas como ‘extremistas’, tornou crime a adoração pacífica de 175 mil cidadãos russos e violou o direito à liberdade de religião, que é protegido pela Constituição Russa e por várias decisões da OSCE.” Ele continua: “Desde essa decisão, temos testemunhado um grande aumento no número de prisões, investigações criminais e processos contra as Testemunhas de Jeová em toda a Rússia. Assim como a OSCE, estamos profundamente preocupados com as acusações de tortura e maus-tratos contra as Testemunhas de Jeová.”

Um dos casos citados pelas autoridades europeias é o espancamento de cinco Testemunhas de Jeová em 6 de fevereiro de 2020. Guardas da Colônia Penal N.º 1, na Rússia, espancaram brutalmente os irmãos Aleksey Budenchuk, Gennadiy German, Roman Gridasov, Feliks Makhammadiyev e Aleksey Miretskiy. A Delegação da UE relatou: “Todos sofreram ferimentos graves e um deles [Feliks Makhammadiyev] precisou ser hospitalizado. Além disso, em 10 de fevereiro de 2020, relatou-se que Vadim Kutsenko foi torturado antes de ser levado para a prisão. Policiais espancaram, estrangularam e deram choques elétricos em Vadim para obrigá-lo a dar informações sobre outras Testemunhas de Jeová.”

A Delegação da UE destacou que “a tortura e outros tipos de maus-tratos estão entre as mais terríveis violações dos direitos humanos, e da integridade e dignidade humana. A tortura viola leis internacionais de direitos humanos, principalmente o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, leis que a Federação Russa concordou em obedecer”.

Além disso, líderes europeus destacaram que os atos da Rússia contra as Testemunhas de Jeová violam diretamente as garantias dadas pela Federação Russa ao Conselho Permanente. Essas garantias mencionam que nossos irmãos e irmãs seriam livres para praticar sua religião no país.

A Delegação da UE declarou: “Em 20 de abril de 2017, a Suprema Corte da Federação Russa fechou o Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová e todas as suas associações jurídicas sob o fundamento de ‘extremismo’. Depois disso, ouvimos a Delegação Russa afirmar mais de uma vez nas sessões do Conselho Permanente que as Testemunhas de Jeová são, e vão continuar sendo, livres para praticar sua religião e que o direito à liberdade de religião ou crença é garantido. Mesmo assim, ainda vemos muitos relatórios sobre invasões a casas, prisões arbitrárias e investigações criminais contra Testemunhas de Jeová.”

Os líderes da UE destacaram que “desde o encerramento de todas as associações jurídicas das Testemunhas de Jeová na Rússia, 869 casas foram vasculhadas, 26 pessoas estão em prisão provisória, 23 pessoas estão em prisão domiciliar, 316 foram acusadas judicialmente e 29 foram condenadas”.

O embaixador Neil Bush disse: “Esses números deixam claro que qualquer demonstração de fé das Testemunhas de Jeová pode resultar em buscas em suas casas, longas prisões provisórias, processos criminais e condenações à prisão. O número de casas invadidas, com muitas invasões sendo feitas no mesmo dia e na mesma cidade, dão a impressão de uma campanha organizada de perseguição às Testemunhas de Jeová.”

Especialistas em liberdade religiosa também condenaram o tratamento dado aos nossos irmãos na Rússia. Comentando sobre a declaração da Delegação da UE, a Doutora Gudrun Kugler, advogada austríaca, política e teóloga católica romana, disse: “A situação piorou muito desde que as atividades das Testemunhas de Jeová foram proibidas na Rússia em abril de 2017. . . . Todas as condenações de Testemunhas de Jeová na Rússia são baseadas na lei antiextremismo, criticada por organizações de direitos humanos como ‘vaga e excessivamente abrangente’. O simples fato de ser identificado como Testemunha de Jeová e praticar sua religião em casa é suficiente para ser enquadrado sob o artigo 282.2 e sentenciado à prisão. . . . Essa perseguição brutal às Testemunhas de Jeová e a outras religiões minoritárias na Rússia precisa parar!”

A Delegação da UE destacou que a Rússia e todos os estados-membros da OSCE “têm a obrigação de tomar medidas eficazes para prevenir atos de tortura, processar criminalmente os agressores, identificar as vítimas e garantir-lhes a compensação devida. Por isso, pedimos à Federação Russa que realize investigações imediatas, efetivas e minuciosas de todos os relatos de tortura para garantir que os responsáveis ou cúmplices sejam punidos. . . . Solicitamos às autoridades que retirem todas as acusações contra indivíduos que foram processados ou presos injustamente por exercer seus direitos humanos. Pedimos à Federação Russa que aja de acordo com as decisões internacionais sobre direitos humanos com as quais se comprometeu, que respeite as liberdades de expressão, de associação, de reunião pacífica, de religião ou crença, bem como os direitos de minorias, e que garanta um julgamento justo.”

Quer a Rússia reaja à crítica internacional por respeitar a liberdade religiosa, quer não, sabemos que Jeová vai continuar ajudando nossos irmãos e irmãs a perseverar com paciência e coragem até que a verdadeira justiça prevaleça. — Salmo 10:18.