6 DE NOVEMBRO DE 2020
RÚSSIA
Autoridades internacionais condenam a perseguição contra as Testemunhas de Jeová na Rússia
“Uma chocante violação da justiça.” — Diretora da USCIRF, Gayle Manchin.
Autoridades da Europa e dos Estados Unidos continuam a criticar a perseguição às Testemunhas de Jeová na Rússia.
Comissão dos Estados Unidos sobre a Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF)
Em uma declaração emitida em 27 de outubro de 2020, a diretora Gayle Manchin disse: “A USCIRF está indignada com como a Rússia está tratando Dennis Christensen. Essa é claramente uma perseguição oficial contra um homem inocente, que é culpado apenas de praticar sua religião de forma pacífica. Em vez de tratá-lo com bondade, o governo está tratando-o como um criminoso perigoso. Isso é uma chocante violação da justiça.”
Gayle Manchin defende o irmão Dennis Christensen por meio de um projeto da USCIRF que ajuda pessoas que foram presas apenas por causa das suas crenças religiosas. Em várias ocasiões, a USCIRF criticou fortemente a sentença de seis anos de prisão do irmão Dennis Christensen.
Em sua declaração, a USCIRF também condenou a Rússia por negar a libertação antecipada do irmão Dennis. A USCIRF relatou que “foi concedida a liberdade condicional [ao irmão Dennis] em 23 de junho [de 2020], mas que essa decisão foi rapidamente contestada pelo promotor. Em vez de ser libertado, Dennis Christensen foi colocado em uma cela mal ventilada de uma ala disciplinar por ter supostamente violado as normas da prisão”.
A USCIRF concluiu sua declaração mencionando o seu Relatório Anual de 2020. Esse relatório condenou o governo russo por “violar a liberdade religiosa de forma explícita, sistemática e contínua”, e recomendou que o governo dos EUA penalize a Rússia e a declare um “país de preocupação particular”.
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
De maneira similar, oito autoridades de alta posição, designadas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, escreveram uma carta conjunta para o Escritório da Missão Permanente da Federação Russa nas Nações Unidas. Nessa carta, elas expressaram seu repúdio à “contínua perseguição contra as Testemunhas de Jeová na Federação Russa, à liquidação do Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová em São Petersburgo e à proibição das atividades religiosas das suas 395 associações jurídicas no país”. As autoridades também criticaram a Rússia por ignorar os constantes pedidos feitos pela comunidade internacional para pôr um fim a essa perseguição.
As autoridades da ONU explicaram que a Rússia tem usado leis vagas sobre extremismo “para proibir qualquer atividade religiosa das Testemunhas de Jeová, amedrontá-las, violar sua privacidade por meio de invasões policiais e buscas em suas casas, deter algumas delas para ser interrogadas e, em alguns casos, condená-las e prendê-las”.
Além disso, as autoridades afirmaram que “o direito das Testemunhas de Jeová de praticar e manifestar sua religião é garantido pelo artigo 18, parágrafo 1, do PIDCP”. a Por isso, elas pediram que a Federação Russa “garanta que a Lei Federal de 2002 de Combate a Atividades Extremistas não viole indevidamente os direitos constitucionais das pessoas à liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença”.
A carta também expõe alguns dos maus-tratos que nossos irmãos sofreram. Por exemplo, ela fala das cinco Testemunhas de Jeová de Saratov que foram espancadas em 6 de fevereiro de 2020. Um trecho da carta diz: “Por causa de suas crenças religiosas, geralmente as Testemunhas de Jeová que são detidas ficam presas em péssimas condições e sofrem maus-tratos e outros danos físicos e psicológicos que podem ser considerados tortura.”
Outro exemplo trágico de perseguição citado na carta foi o do irmão Vadim Kutsenko, que foi torturado por policiais russos em 10 de fevereiro de 2020. A Rússia nega ter torturado o irmão Vadim. Mas as autoridades da ONU não estão convencidas disso. Elas continuam “seriamente preocupadas com o que parece ser uma campanha nacional de perseguição contra as Testemunhas de Jeová, que estão sendo consideradas como criminosas por causa de suas atividades pacíficas”.
Comitê dos Ministros do Conselho da Europa
Em duas decisões da Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), a Rússia foi declarada culpada de violar os direitos das Testemunhas de Jeová. b Mas depois da proibição das atividades delas em 2017, e da perseguição em resultado disso, o Comitê dos Ministros do Conselho da Europa c decidiu observar mais de perto se a Rússia está obedecendo às decisões da CEDH. Assim, o Comitê emitiu uma decisão em 1.º de outubro de 2020 expressando sua “séria preocupação sobre a proibição generalizada de 2017 e os relatórios alarmantes de diferentes fontes . . . de que, como consequência dessa proibição, as Testemunhas de Jeová continuam a ser detidas, perseguidas e presas apenas por manifestar suas crenças religiosas de modo pacífico”.
Para que não aconteçam mais violações como essas, o Comitê recomenda que a Rússia procure maneiras para melhorar sua “atual legislação contra o extremismo, que serviu como base para a proibição das atividades das Testemunhas de Jeová e para os processos criminais em resultado disso”. Também, a Rússia deve considerar “pôr um fim à proibição e aos casos criminais contra as Testemunhas de Jeová que foram processadas apenas por participar em atividades religiosas pacíficas”. Em 2021, o Comitê vai avaliar se a Rússia fez alguma coisa para melhorar a situação.
Desde 2017, mais de 400 irmãos e irmãs foram acusados de estar envolvidos com atividades supostamente extremistas na Rússia e na Crimeia. Mais de 210 Testemunhas de Jeová foram presas em mais de 70 cidades na Rússia.
“Nós invocamos o nome de Jeová, nosso Deus”, para que ele continue a ajudar nossos irmãos a perseverar com paciência. — Salmo 20:2, 7.
c O Comitê dos Ministros supervisiona o cumprimento das decisões da Corte Europeia dos Direitos Humanos.