O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária publicou um parecer de 12 páginas condenando a Rússia pela prisão injusta do irmão Vladimir Alushkin. O relatório pede que a Rússia liberte o irmão Vladimir e pague a ele uma indenização justa por ter violado seus direitos.

O irmão Vladimir foi preso em 15 de julho de 2018, depois que uns 12 policiais encapuzados e armados com fuzis invadiram sua casa. Os policiais revistaram o apartamento por quase quatro horas. Antes de levarem o irmão Vladimir para interrogatório, os policiais confiscaram telefones celulares, dispositivos eletrônicos, Bíblias e outras publicações.

Autoridades locais mantiveram o irmão Vladimir detido num centro prisional provisório por dois dias antes de o Tribunal Distrital Pervomayskiy, em Penza, ordenar que ele fosse transferido para um centro de prisão preventiva. O tempo dessa prisão preventiva seria de dois meses, mas o tribunal estendeu o prazo duas vezes. Depois de passar quase seis meses num centro de detenção, ele foi transferido para prisão domiciliar, onde está até hoje.

O irmão Vladimir apelou para o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária na tentativa de ser inocentado e libertado. Esse painel de especialistas em direitos humanos, dirigido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, analisa alegações de prisão indevida feita por policiais. Analisa também casos de prisão domiciliar, prisão preventiva e condenações decretadas injustamente por um tribunal.

A Rússia acusou o irmão Vladimir de estar envolvido em atividades extremistas. Depois de analisar cuidadosamente essa acusação, o Grupo de Trabalho concluiu: “Tudo o que o Sr. Vladimir Alushkin fez foi participar de conversas religiosas totalmente pacíficas. Está claro para o Grupo de Trabalho que o Sr. Vladimir Alushkin não fez nada além de exercer seu direito à liberdade religiosa prevista no artigo 18 do Pacto [o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos do qual a Rússia faz parte].” O parecer disse ainda que “o Grupo de Trabalho gostaria de enfatizar que o Sr. Vladimir Alushkin não devia ter sido preso nem mantido em prisão preventiva, e que o julgamento previsto para ele não deveria acontecer”. Além disso, o Grupo de Trabalho solicitou que o governo russo “corrija sem demora a situação do Sr. Vladimir Alushkin”, insistindo que “uma ação apropriada seria libertá-lo imediatamente”.

O Grupo de Trabalho também reconheceu que o caso do irmão Vladimir não é o único na Rússia. Ele é “apenas um de um crescente número de Testemunhas de Jeová na Federação Russa que foram presas e acusadas de atividade criminal simplesmente por exercerem sua liberdade de religião”, um direito protegido por leis internacionais. Por isso, querendo condenar a perseguição que nossos irmãos enfrentam na Rússia, o Grupo de Trabalho disse claramente que o seu parecer não se aplicava apenas ao irmão Vladimir, mas também a todas as Testemunhas de Jeová que estão “na mesma situação” dele.

O governo da Rússia ainda não obedeceu às recomendações do Grupo de Trabalho. Em vez disso, autoridades russas em Penza levaram o irmão Vladimir a julgamento em agosto de 2019. As audiências estão marcadas para continuar nos dias 15, 19 e 22 de novembro de 2019.

Esperamos que o tribunal na Rússia leve em conta o parecer do Grupo de Trabalho no julgamento do irmão Vladimir. Mas nossa total confiança é em Jeová. Nós nos sentimos como o salmista que escreveu: “Não terei medo. . . . Jeová está do meu lado, como meu ajudador . . . Melhor é se refugiar em Jeová.” — Salmo 118:6-9.