Um painel de especialistas jurídicos internacionais da ONU concluiu que a prisão do irmão Dmitriy Mikhaylov na Rússia foi “discriminatória por causa da religião” e isso viola as leis internacionais. Eles também recomendaram fortemente que a Rússia retire todas as acusações contra ele.

De acordo com o parecer de 12 páginas emitido por esse painel, o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, as ações do irmão Dimitry “sempre foram totalmente pacíficas”. Além disso, “não há nenhum indício de que ele ou as Testemunhas de Jeová na Federação Russa tenham alguma vez sido violentos ou incitado outros à violência”.

O Grupo de Trabalho concluiu que o irmão Dimitry “não fez nada além de exercer seu direito à liberdade de religião” e “não deveria ter sido preso e mantido em prisão preventiva”. Sendo assim, ele tem direito a receber uma compensação pelas perdas salariais, bem como uma indenização pela privação de sua liberdade enquanto esteve preso injustamente.

O Grupo de Trabalho também reconheceu que o irmão Dimitry não é o único a sofrer injustiça por causa de sua fé. Ele é “apenas um do número cada vez maior de Testemunhas de Jeová na Federação Russa que têm sido presas e acusadas de cometer um crime por simplesmente exercerem sua liberdade de religião”, um direito protegido pelas leis internacionais. Assim, num esforço de condenar a perseguição contra nossos irmãos na Rússia, o Grupo de Trabalho disse claramente que seu parecer não se aplica apenas à prisão indevida do irmão Dimitry, mas a todas as Testemunhas de Jeová que estão “numa situação parecida à do Sr. [Dimitry] Mikhaylov”.

O irmão Dimitry começou a estudar a Bíblia na adolescência e foi batizado em 1993, com 16 anos de idade. Em 2003, ele se casou com Yelena, e os dois passaram a servir a Jeová juntos.

Em 2018, Dimitry e Yelena ficaram sabendo que as autoridades tinham grampeado seus telefones e os estavam vigiando por meio de câmeras de segurança já por vários meses. Em 19 de abril de 2018, o Comitê de Investigação da Federação Russa na região de Ivanovo abriu um processo criminal contra o irmão Dimitry, e policiais fortemente armados fizeram uma busca em sua casa. Pouco mais de um mês depois, ele foi preso por supostamente financiar atividade “extremista”. Depois de passar quase seis meses em prisão preventiva — 171 dias — ele foi libertado. No entanto, enquanto as autoridades mantiverem a investigação criminal em aberto, ele não poderá viajar nem se comunicar livremente.

O governo russo tem seis meses para responder ao parecer do Grupo de Trabalho. Quando isso acontecer, o governo terá de dizer se o processo criminal contra Dimitry foi arquivado, se uma compensação foi paga e se os que violaram os direitos humanos de Dimitry foram investigados.

Um parecer similar emitido pelo Grupo de Trabalho possivelmente influenciou no caso do irmão Teymur Akhmedov do Cazaquistão. Em 2017, ele foi preso e sentenciado a cinco anos de prisão por falar sobre sua fé a outros de modo pacífico. Depois de os advogados do irmão Teymur terem esgotado todos os recursos jurídicos dentro do país, eles apresentaram uma queixa no Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias. No seu parecer de 2 de outubro de 2017, o Grupo de Trabalho condenou as ações das autoridades no Cazaquistão e exigiu a libertação do irmão Teymur. Seis meses depois, o presidente do Cazaquistão anistiou, ou perdoou, o irmão Teymur. Ele foi libertado em 4 de abril de 2018.

Não sabemos como a Rússia vai reagir à decisão do Grupo de Trabalho no caso do irmão Dimitry. Mas, qualquer que seja o caso, temos total confiança na promessa: “Feliz o homem que se refugia [em Jeová].” Oramos para que Jeová continue cuidando de nossos irmãos na Rússia que enfrentam acusações criminais. Assim, eles vão continuar a ver por experiência própria que “não faltará nada de bom” para os que confiam em Jeová. — Salmo 34:8, 10.