29 DE JUNHO DE 2022
RÚSSIA

Rússia se retira da Corte Europeia

Rússia se retira da Corte Europeia

Em 11 de junho de 2022, o presidente Vladimir Putin sancionou duas leis retirando a Rússia da Corte Europeia dos Direitos Humanos a partir de 15 de março de 2022. Com isso, a Rússia não é mais obrigada legalmente a obedecer às decisões da Corte emitidas depois de 15 de março de 2022. Isso inclui a decisão de 7 junho, em que a Corte declarou ilegal a proibição da obra das Testemunhas de Jeová no país. Nessa decisão, a Rússia tinha recebido a ordem de parar de processar criminalmente as Testemunhas de Jeová, de libertar todas as Testemunhas de Jeová que estivessem presas e de devolver todas as propriedades confiscadas ou pagar o valor de cerca de 59 milhões de euros (mais de 300 milhões de reais).

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa supervisiona a implementação das decisões da Corte Europeia por seus Estados-membros. A Rússia fazia parte do Conselho da Europa desde 1996.

Em 15 de março de 2022, a Rússia informou ao Conselho sua intenção de deixar de ser membro. No dia seguinte, o Conselho oficialmente removeu a Rússia. O governo russo foi então informado que, de acordo com os termos do tratado que havia assinado ao se juntar ao Conselho da Europa, a Rússia permaneceria debaixo da jurisdição da Corte Europeia até 16 de setembro de 2022.

A Rússia buscou se livrar das obrigações que ainda tinha com a Corte por criar as duas leis mencionadas acima, em 7 de junho de 2022. Isso foi exatamente no mesmo dia em que a Corte Europeia emitiu a decisão a favor de nossos irmãos na Rússia.

A decisão da Corte Europeia pode ser usada pelos tribunais locais dos 46 Estados-membros do Conselho da Europa em casos envolvendo as Testemunhas de Jeová. E o mais importante, essa decisão inocenta plenamente as Testemunhas de Jeová de todas as acusações da Rússia. No cenário mundial, essa decisão dá um grande testemunho para Jeová e o seu nome. De fato, toda a glória vai para Jeová! — Salmo 83:18.