No dia 10 de novembro de 2020, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) determinou que o governo da Bulgária violou o direito à liberdade religiosa dos nossos irmãos. Esta decisão significa que as autoridades búlgaras devem permitir que a construção de um Salão do Reino na cidade de Varna continue. A oposição das autoridades a esse projeto de construção já dura há mais de uma década. O TEDH também condenou o governo búlgaro a pagar 9600 euros de indemnização aos nossos irmãos.

O caso envolvia a construção de um Salão do Reino numa propriedade comprada pelos nossos irmãos em janeiro de 2006. Em maio de 2007, as autoridades municipais de Varna aprovaram a construção e os irmãos começaram o trabalho imediatamente. No entanto, em julho desse ano, o Presidente da Câmara Municipal decretou a suspensão da construção, com base em supostas infrações. Nesse mesmo mês, um conhecido partido nacionalista búlgaro organizou uma grande manifestação contra o projeto e afixou cartazes de protesto junto à propriedade.

Segundo o acórdão do TEDH, em seguida, a Câmara Municipal de Varna emitiu um comunicado, no qual difamou as Testemunhas de Jeová e deu o seu “claro apoio aos protestos”. O Presidente da Câmara, em declarações aos órgãos de comunicação social, também expressou o seu apoio às manifestações.

Apesar de terem expressado abertamente o seu preconceito, tanto o Presidente da Câmara como outras autoridades locais insistiram que a construção tinha sido interrompida devido a um problema com os regulamentos de zonamento, que estavam em discussão, e não devido a preconceito religioso.

Os nossos irmãos recorreram a diversos tribunais búlgaros, incluindo o Supremo Tribunal Administrativo, mas a decisão manteve-se. Por um período, a congregação envolvida teve de arrendar um local para realizar as reuniões.

O TEDH determinou que as ações das autoridades búlgaras não têm justificação. Por seis votos contra um, o Tribunal decidiu que, ao impedir a construção do Salão do Reino, as autoridades municipais violaram os “direitos à liberdade de pensamento, de consciência e de religião”, garantidos pelos Artigos 9.º e 11.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Agora, os nossos irmãos esperam que as autoridades acatem a decisão do TEDH e que, finalmente, lhes permitam concluir a construção desse local de adoração, que beneficiará a comunidade e glorificará o nome de Jeová na cidade de Varna. Estamos muito gratos a Jeová pelo seu apoio constante. — Salmo 54:4.