As Testemunhas de Jeová da Bulgária conseguiram uma vitória significativa que defende o direito à liberdade de expressão, mas protege pessoas e organizações contra a discriminação religiosa. A Comissão para a Proteção contra a Discriminação, da Bulgária, entendeu que o canal de televisão por cabo SKAT TV e dois dos seus jornalistas espalharam de propósito informações falsas sobre as Testemunhas de Jeová e incentivaram a violência contra elas. A Comissão determinou que o comportamento do canal era “inadmissível”.

De vez em quando, as emissoras de televisão da Bulgária divulgam calúnias contra as Testemunhas de Jeová. No caso do canal SKAT TV, os jornalistas têm caluniado sistematicamente as Testemunhas de Jeová e induzido os telespectadores a acreditar que as Testemunhas de Jeová são culpadas de crimes horríveis. Esses programas são transmitidos em todo o país e divulgados na Internet.

Os programas também incentivam à violência e ao ódio contra as Testemunhas de Jeová. Em maio de 2011, numa das suas transmissões, o canal SKAT defendeu um ataque violento contra as Testemunhas de Jeová levado a cabo no Salão do Reino (local de adoração) na cidade de Burgas. As Testemunhas de Jeová estavam reunidas para o memorial anual da morte de Jesus quando um grupo invadiu o local e agrediu várias pessoas. Por causa dos ferimentos, cinco Testemunhas de Jeová foram levadas para o hospital. O programa incentivou outros ataques similares e, noutras transmissões, até afirmou que as Testemunhas de Jeová mereciam ser atacadas. *

Depois dessas transmissões, as Testemunhas de Jeová sofreram muitos outros ataques violentos, e vários Salões do Reino foram alvos de vandalismo. Em algumas regiões, certos municípios até criaram leis contra as atividades das Testemunhas de Jeová.

Em fevereiro de 2012, as Testemunhas de Jeová apresentaram queixa na Comissão para a Proteção contra a Discriminação, da Bulgária, contra seis programas transmitidos pelo canal SKAT TV em 2010 e 2011. As Testemunhas de Jeová afirmaram que o canal tinha feito comentários maldosos e tendenciosos sobre elas e que a ampla divulgação desses programas gerou ódio e perseguição contra elas. Além disso, afirmaram ter sofrido discriminação por causa de tais programas.

No dia 25 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu unanimemente a favor das Testemunhas de Jeová. A Comissão entendeu que o canal SKAT TV e dois dos seus jornalistas tinham perseguido as Testemunhas de Jeová com alegações falsas e infundadas. A mesma Comissão também reconheceu que os seis programas foram atos de discriminação religiosa contra as Testemunhas de Jeová e que constituíam um flagrante desrespeito pelos padrões do jornalismo profissional.

Além de aplicar as penas, a Comissão declarou que “todos os membros dessa denominação religiosa foram vítimas de um comportamento impróprio e ilegal que se encaixa perfeitamente na definição de perseguição”. A Comissão explicou que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, mas há restrições que previnem a hostilidade. Ela disse ainda que “o comportamento dos réus é inadmissível”.

A Comissão decidiu que as falsas declarações feitas contra as Testemunhas de Jeová foram especialmente graves. Além disso, também não gostou do facto de tanto o canal SKAT TV como os seus jornalistas se terem recusado a assumir a responsabilidade e a reconhecer o seu erro. Para mostrar que aquelas violações eram muito graves, a Comissão determinou que pagassem uma multa mais alta do que o normal em casos assim.

As Testemunhas de Jeová elogiam a Comissão por tomar uma atitude contra o jornalismo falso e tendencioso. E, uma vez que as Testemunhas de Jeová enfrentam problemas similares com outros meios de comunicação na Bulgária, essa decisão serve de alerta para que outros não cometam os mesmos erros.

Krassimir Velev, porta-voz das Testemunhas de Jeová na Bulgária, disse: “Assim como qualquer um, nós também não queremos que espalhem notícias falsas a nosso respeito. E já que as pessoas na Bulgária ouviram informações falsas, é importante que elas ouçam também a verdade sobre as Testemunhas de Jeová. É bom saber que a Comissão tomou medidas para que isso seja feito.”