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BULGÁRIA

Bulgária – Situação geral

Bulgária – Situação geral

As Testemunhas de Jeová estão presentes na Bulgária desde 1888. Em 1938, elas registaram a sua entidade jurídica, mas perderam o registo quando o país passou a ser controlado pelo comunismo, em 1944. Desde então, as Testemunhas de Jeová sofreram várias restrições, até que, em 1991, uma entidade jurídica, a Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová, foi oficialmente reconhecida. No entanto, em 1994, depois de uma campanha pública contra religiões “não tradicionais” e da aprovação de uma lei contra as religiões, as Testemunhas de Jeová e outras religiões menores perderam o seu registo legal. Depois disso, a polícia prendeu Testemunhas de Jeová, interrompeu as suas reuniões religiosas e confiscou as suas publicações. Os tribunais da Bulgária não deram proteção às Testemunhas de Jeová.

Depois de esgotar todos os recursos jurídicos na Bulgária, as Testemunhas de Jeová recorreram ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH). Em 1998, 2001 e 2004, o TEDH reconheceu os acordos amigáveis que as Testemunhas de Jeová e o governo búlgaro fizeram. Depois desses acordos, o governo registou as Testemunhas de Jeová como uma religião. Também reconheceu o seu direito à liberdade religiosa, o que inclui os direitos de não servir no exército por questões de consciência, de realizar um serviço cívico alternativo, e de expressar as suas crenças livremente.

As Testemunhas de Jeová na Bulgária são gratas por terem uma certa medida de liberdade religiosa e por poderem, na maioria das vezes, participar nas suas atividades religiosas sem ser perturbadas. Contudo, alguns municípios restringem as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová, por aplicarem de forma equivocada leis contra a sua pregação pública e por se recusarem a emitir licenças para os seus locais de adoração (Salões do Reino). Além disso, algumas pessoas já agrediram e ameaçaram as Testemunhas de Jeová. Embora as autoridades deem alguma ajuda, elas, geralmente, não processam os agressores nem protegem as vítimas. As Testemunhas de Jeová continuam a reunir-se com as autoridades da Bulgária para resolver essas questões, e um caso que envolve a autorização para um Salão do Reino ainda será analisado no TEDH.