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BULGÁRIA

Marcos históricos na Bulgária

Marcos históricos na Bulgária
  1. 19 DE MAIO DE 2004 – O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) aceita a solução amigável no caso Lotter e Lotter vs. Bulgária; o governo reafirma os direitos legais das Testemunhas de Jeová de praticarem a sua religião e de expressarem a sua fé sem interferências

  2. 16 DE ABRIL DE 2003 – O governo reconhece o Memorial da morte de Cristo como feriado oficial das Testemunhas de Jeová, permitindo que não trabalhem nesse dia

  3. 6 DE MARÇO DE 2003 – As Testemunhas de Jeová efetuam novo registo no âmbito da nova Lei para as Denominações Religiosas

  4. 3 DE MAIO DE 2001 – O TEDH aceita uma solução amigável no caso de uma Testemunha de Jeová (Stefanov vs. Bulgária); o governo concede amnistia a objetores de consciência dispostos a realizarem o serviço cívico alternativo

  5. 7 DE OUTUBRO DE 1998 – As Testemunhas de Jeová recebem o registo oficial na Bulgária

  6. 9 DE MARÇO DE 1998 – Como parte de uma solução amigável aceite pela Comissão Europeia dos Direitos do Homem (agora substituída pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos), o governo búlgaro aceita o registo das Testemunhas de Jeová como religião

  7. 1994 – A Bulgária revoga o registo das Testemunhas de Jeová em sequência da aprovação de uma lei religiosa restritiva

  8. 7 DE MAIO DE 1992 – A Bulgária torna-se o 26.º estado-membro do Conselho da Europa

  9. 17 DE JULHO DE 1991 – O Estado regista oficialmente a entidade legal das Testemunhas de Jeová, a Associação Cristã das Testemunhas de Jeová

  10. 1944-1990 – A atividade das Testemunhas de Jeová é proscrita pelo governo comunista

  11. 6 DE MAIO DE 1938 – As Testemunhas de Jeová recebem reconhecimento legal

  12. 1888 – Primeira vez que as Testemunhas de Jeová são mencionadas na Bulgária