No dia 13 de dezembro de 2019, com uma decisão de três votos contra dois, o Supremo Tribunal do Chile revogou uma decisão prévia de um tribunal de instância inferior, defendendo, desta forma, o direito de uma Testemunha de Jeová a recusar uma transfusão de sangue com base nas suas crenças.

A ação judicial envolveu uma irmã nossa, Polonia Ríos, a quem, por se recusar a aceitar transfusões de sangue, tem sido negada repetidamente uma cirurgia de que ela precisa. A irmã acabou por interpor um processo judicial contra o hospital público que se recusou a tratá-la. No dia 6 de agosto de 2019, o Tribunal de Recurso de San Miguel decidiu contra a irmã Polonia, pronunciando-se a favor do hospital público.

Posteriormente, a irmã Polonia apresentou um recurso no Supremo Tribunal do Chile, que decidiu a seu favor. Esta foi a primeira vez em que o Supremo Tribunal do Chile proferiu uma decisão que protege o direito de pacientes adultos, legalmente competentes, a recusar determinados tratamentos médicos devido a convicções religiosas. Durante mais de 25 anos, o Tribunal tinha defendido que um paciente não podia recusar nenhum tratamento que, na opinião dos médicos, pudesse salvar-lhe a vida.

O Acórdão do Tribunal diz, em parte: “A parte interessada [...] é uma paciente que tem o desejo de viver e de usufruir da sua saúde, o que seria possível através de uma cirurgia que aguarda há três anos. [...] [A sua decisão de rejeitar uma transfusão de sangue] não é arbitrária nem visa impedir os profissionais de saúde de exercerem o seu dever profissional. Pelo contrário, trata-se de um reflexo das crenças da paciente, que devem ser respeitadas em harmonia com o seu direito à liberdade de consciência e com a sua dignidade, especialmente pelo facto de existirem relatórios favoráveis à realização da cirurgia sem necessidade de transfusão.”

Estamos muito felizes por os nossos irmãos do Chile terem tido esta emocionante vitória jurídica. — 1 Coríntios 12:26.