3 DE MARÇO DE 2021
COREIA DO SUL
Supremo Tribunal Coreano decide a favor da objeção de consciência ao treino de reserva militar
No dia 28 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal da Coreia do Sul decidiu que não é crime recusar receber treino de reserva militar com base em crenças religiosas. Agora, os nossos irmãos que serviram no exército antes de se tornarem Testemunhas de Jeová deixarão de sofrer consequências legais por se recusarem a continuar a receber treino militar.
Na Coreia do Sul, todos os homens que serviram no exército têm de se apresentar regularmente para receber treino adicional como parte da reserva militar durante oito anos. Isso significava que irmãos que serviram no exército antes de se tornarem Testemunhas de Jeová eram convocados e punidos várias vezes por recusarem esse treino militar. Em apenas um ano, um irmão chegava a comparecer até 60 vezes perante a polícia, o Ministério Público e diferentes instâncias de tribunal.
Em 2018, os dois tribunais de maior instância da Coreia, o Supremo Tribunal e o Tribunal Constitucional, decidiram que a objeção de consciência ao serviço militar não era crime e possibilitou o serviço cívico alternativo. Mas os tribunais não abordaram a Lei da Reserva Militar, que estabelece a base jurídica para punir os que recusam treino de reserva militar por causa das suas crenças religiosas.
A recente decisão do Supremo Tribunal finalmente permite a objeção de consciência a esse tipo de treino militar. Irmãos que já enfrentam processos em tribunal por causa desta questão há muito tempo podem agora candidatar-se a serviço cívico alternativo, em vez de terem de ir para a prisão ou receberem multas. O irmão Nam Tae-hee, um dos irmãos envolvidos nesta decisão, explica: “Depois de vários processos em tribunal nos últimos oito anos, sinto que os meus direitos estão, finalmente, a ser respeitados. É como se me tivessem tirado um grande peso dos meus ombros.”
Nós ficamos alegres e agradecemos a Jeová juntamente com os nossos irmãos na Coreia, e as suas famílias, que têm ‘suportado dificuldades e sofrido injustamente por causa da sua consciência perante Deus’! — 1 Pedro 2:19.