O governo da Coreia do Sul decidiu dar um certo alívio às centenas de Testemunhas de Jeová que estão presas por objeção de consciência ao serviço militar. Como? Por separar os presos que são Testemunhas de Jeová dos outros presos.

Uma reunião realizada em dezembro de 2012 entre representantes coreanos das Testemunhas de Jeová e uma importante autoridade do Serviço Penitenciário da Coreia do Sul resultou nessa mudança positiva. A delegação das Testemunhas de Jeová, que incluía um pai cujo filho está na prisão, expressou a sua preocupação de que os jovens Testemunhas de Jeová muitas vezes dividem as celas com criminosos perigosos. Num período de cerca de cinco meses após essa reunião, mais de 70% das Testemunhas de Jeová presas foram separadas de outros presos e colocadas em celas com outras Testemunhas de Jeová.

Um longo histórico de perseguição. A Coreia do Sul tem um longo histórico de condenar Testemunhas de Jeová à prisão por estas se recusarem a usar armas. Atualmente, cerca de 600 Testemunhas de Jeová estão presas por objeção de consciência. Nos últimos 60 anos, mais de 17 mil Testemunhas de Jeová foram presas por se recusarem a prestar serviço militar – o qual é obrigatório para todos os homens sul-coreanos entre os 19 e os 35 anos de idade.

Não é incomum que várias gerações da mesma família de Testemunhas de Jeová tenham sido julgadas, condenadas e presas como criminosas. Seungkuk Noh ficou preso durante três anos e foi libertado em 2000. O seu pai também passou pelo mesmo no passado. Seungkuk Noh disse: “Fui condenado a cumprir pena na mesma prisão onde o meu pai ficou quando era jovem, e as condições da prisão são exatamente as mesmas desde a época em que ele esteve lá.” Atualmente, a média das sentenças de prisão para os objetores de consciência é de 18 meses. A Coreia do Sul não oferece qualquer alternativa civil ao serviço militar.

Ho Gyu Kang tinha 21 anos quando foi condenado à prisão por se recusar a prestar serviço militar. Essa foi a primeira vez que ele ficou longe da família. Ele diz: “Eu estava apavorado e muito nervoso.” Ele e outro jovem Testemunha de Jeová foram colocados numa cela com homens mais velhos considerados pelo sistema prisional como incorrigíveis. Alguns deles eram assassinos e membros de gangues.

Durante o período de detenção, os jovens Testemunhas de Jeová ficam expostos a agressões físicas e psicológicas. Por serem geralmente mais novos, os outros reclusos costumam maltratar e intimidar esses jovens, criando um ambiente que dificulta que exerçam o seu direito à liberdade de religião por meio de orações e estudo pessoal da Bíblia. Ano após ano, década após década, muitas Testemunhas de Jeová sofreram coisas indignas e em silêncio por terem ficado presas nessas condições.

Aplicação das normas internacionais. A iniciativa da Coreia do Sul de separar as Testemunhas de Jeová de criminosos está em harmonia com os princípios universais para tratamento de reclusos, descritos no artigo 8.° das Regras Mínimas Padrão para o Tratamento de Reclusos, das Nações Unidas. Essa iniciativa segue o padrão de uma medida adotada pela Grécia, nação que faz parte da União Europeia. Há cerca de 20 anos, os ministérios da Defesa Nacional e da Justiça da Grécia aprovaram medidas para separar completamente as Testemunhas de Jeová de outros reclusos. Em 1992, o Ministério da Defesa Nacional transformou um campo militar em Sindos, em Tessalónica, numa prisão exclusiva para Testemunhas de Jeová. Um relatório oficial reconheceu que a Grécia tomou essa decisão levando em conta “o comportamento notável dos reclusos [Testemunhas de Jeová]. Isso sensibilizou o Ministério da Defesa Nacional”. A Grécia parou de prender Testemunhas de Jeová que se recusavam a prestar serviço militar em 1998.

Ao separar as Testemunhas de Jeová dos outros prisioneiros, a Coreia do Sul demonstrou a mesma atitude humanitária adotada pela Grécia. * Diversos centros de detenção e prisões onde há Testemunhas de Jeová seguiram essa diretriz, e os que estão presos por motivos de consciência ficam agora num ambiente mais seguro. Uma Testemunha de Jeová presa em Gunsan disse: “Agora estamos livres de influências negativas, tais como imoralidade e palavras ofensivas, e podemos ter boas conversas espirituais com os nossos irmãos cristãos.”

Uma questão ainda por resolver. As medidas que a Coreia do Sul adotou para separar os presos que são Testemunhas de Jeová foram um grande avanço. No entanto, ao contrário da situação noutros países, a questão ainda não está totalmente resolvida. Por exemplo, a Grécia oferece serviço cívico alternativo aos objetores de consciência desde 1997. Taiwan emitiu uma lei para conceder serviço cívico alternativo em 2000. A Alemanha oferecia serviço cívico alternativo para os objetores de consciência, mas o serviço militar deixou de ser obrigatório em 2011.

Tanto os jovens Testemunhas de Jeová da Coreia do Sul como os seus familiares esperam que o governo também adote esses padrões internacionais e respeite um dos direitos humanos básicos: a liberdade de consciência.