No dia 24 de agosto de 2021, as Testemunhas de Jeová conseguiram uma vitória jurídica histórica no Equador. O Tribunal Constitucional emitiu uma decisão que determina que o direito à liberdade religiosa foi violado na comunidade indígena de San Juan de Ilumán, na província de Imbabura. A decisão do tribunal contribui para defender o direito à liberdade religiosa de pessoas em todo o país, especialmente daqueles que vivem em comunidades indígenas, e estabelece um precedente que pode ser utilizado noutros países.

Em 2014, líderes da comunidade entraram à força numa propriedade das Testemunhas de Jeová para impedir a construção de um Salão do Reino. Também proibiram os nossos irmãos de se reunirem para adorarem e de pregarem de casa em casa. Os nossos irmãos levaram o assunto a tribunal. No entanto, dois juízes locais decidiram contra as Testemunhas de Jeová, alegando que os seus direitos constitucionais não tinham sido violados.

Depois de esgotarem todos os recursos locais para resolver a situação, os irmãos apresentaram o assunto ao Tribunal Constitucional, o tribunal de última instância no país. O Tribunal Constitucional declarou que os tribunais de instância inferior tinham violado o direito legal das Testemunhas de Jeová à liberdade religiosa. Os líderes da comunidade e os juízes envolvidos receberam ordens para participar num curso de tolerância religiosa e cultural. Além disso, os líderes da comunidade foram instados a proteger a “coexistência de diversos sistemas religiosos e culturais, especialmente em relação às atividades religiosas” das Testemunhas de Jeová.

Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, disse: “Reconhecemos que os direitos indígenas servem como escudo de proteção para as culturas indígenas, mas nunca seria apropriado transformar esse escudo numa espada que põe em risco os direitos fundamentais de qualquer cidadão.”

As Testemunhas de Jeová em San Juan de Ilumán sentem-se gratas ao tribunal pela decisão que tomou.

Ficamos alegres ao ver provas da intervenção das “mãos de Jeová” quando os nossos irmãos e irmãs se beneficiam de vitórias jurídicas que protegem a liberdade religiosa. — Provérbios 21:1.