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O Palácio das Cortes em Madrid, Espanha, onde se reúne o Congresso dos Deputados

24 DE MAIO DE 2023
ESPANHA

Decisão histórica em Espanha: concedida isenção de impostos às Testemunhas de Jeová

Decisão histórica em Espanha: concedida isenção de impostos às Testemunhas de Jeová

No dia 26 de abril de 2023, o governo espanhol aprovou uma mudança histórica na legislação fiscal do país. Esta decisão afeta, de várias formas positivas, as Testemunhas de Jeová em Espanha.

Com esta decisão, a nossa organização ficará isenta do pagamento do imposto predial sobre as propriedades teocráticas no país. Além disso, esta lei também permite que as pessoas que fazem donativos monetários para a obra das Testemunhas de Jeová possam obter uma dedução fiscal sobre esse donativo. Esta mudança confirma que as Testemunhas de Jeová são uma “religião reconhecida”, de acordo com a definição do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O irmão Joan Comas (à esquerda), representante do escritório da filial das Testemunhas de Jeová, em Espanha, com o Sr. Félix Bolaños (à direita), do Ministério da Presidência

Embora as Testemunhas de Jeová tenham sido reconhecidas como uma religião bem estabelecida em junho de 2006, não lhes foram concedidas as mesmas isenções fiscais que outras religiões no país têm. Ao longo dos anos, os nossos irmãos continuaram a solicitar essas isenções. Por fim, de forma inesperada, no dia 24 de abril de 2023, funcionários do Ministério da Presidência convidaram representantes das Testemunhas de Jeová em Espanha, para uma reunião. Nessa reunião, os nossos irmãos foram informados de que as Testemunhas de Jeová iriam usufruir dos mesmos benefícios fiscais aplicados a outras organizações sem fins lucrativos. Dois dias depois, a 26 de abril de 2023, o Congresso dos Deputados aprovou esta mudança na lei. Espera-se que esta seja aplicada, de forma oficial, em junho de 2023.

Ficamos muito felizes com esta decisão importante, que reforça o direito religioso das Testemunhas de Jeová em Espanha. — Filipenses 1:7.