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14 DE JUNHO DE 2018
ESTADOS UNIDOS

A coragem e a neutralidade de duas meninas estabeleceram um precedente legal há 75 anos

A coragem e a neutralidade de duas meninas estabeleceram um precedente legal há 75 anos

Gathie Barnett, de 9 anos, e a sua irmã Marie, de 8 anos, mantiveram-se em pé, de forma respeitosa e silenciosa, enquanto os seus colegas de turma saudavam a bandeira americana. Elas nem imaginavam que este ato de fé iria fazer delas protagonistas de um caso histórico do Supremo Tribunal em 1943. As irmãs Barnett simplesmente acreditavam que deviam prometer lealdade somente a Deus. Elas estão entre os milhares de filhos de Testemunhas de Jeová que seguiram a sua consciência cristã. — Atos 5:29.

Por corajosamente se negarem a saudar a bandeira, Gathie e Marie foram expulsas da escola primária Slip Hill, na Virgínia Ocidental. O pai das meninas continuou a apelar do caso até chegar ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos. A 14 de junho de 1943, o tribunal decidiu que as escolas não podem forçar as crianças a saudar a bandeira, e deixou claro que as Testemunhas de Jeová não têm a intenção de “desrespeitar nem a bandeira nem o país”. A decisão do caso Junta de Educação do Estado da Virgínia Ocidental vs. Barnette revogou a decisão do tribunal no caso Distrito Escolar de Minersville vs. Gobitis, que apenas três anos antes tinha dado às escolas o direito de obrigar os alunos a saudarem a bandeira. a

Ao redigir a decisão que o Supremo Tribunal tomou pela maioria de 6 votos a 3, o juiz Robert Jackson declarou de modo expressivo: “Se há alguma estrela fixa [um princípio que nunca vai mudar] na nossa constelação constitucional, é a de que nenhuma autoridade, por maior que seja, pode impor um padrão na política, no nacionalismo, na religião ou em outras questões de opinião, e obrigar os cidadãos, por palavras ou ações, a seguir esse padrão.”

Apesar de os filhos de Testemunhas de Jeová terem sido os primeiros a beneficiarem desta decisão, o professor de direito da Universidade Northwestern, Andrew Koppelman, declarou: “Os defensores americanos da liberdade civil devem estar gratos às Testemunhas de Jeová, que suportaram perseguição cruel e violenta nos Estados Unidos ao lutarem por direitos civis que todos nós usufruímos hoje.”

Este caso não influenciou apenas as leis dos Estados Unidos. Philip Brumley, consultor jurídico das Testemunhas de Jeová, explica: “O impacto da decisão do caso Barnette pode ser percebido pelo facto de que o Supremo Tribunal da Argentina, do Canadá, da Costa Rica, do Gana, da Índia, das Filipinas e do Ruanda, bem como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, elogiaram a decisão e seguiram a mesma linha de raciocínio.”

Em 2006, Gathie e Marie foram convidadas, com um grupo de especialistas famosos, a falar sobre a importância do seu caso no Centro Robert H. Jackson, em Nova Iorque. Marie disse: “O que me deixa mais feliz é que isto ajudou outras crianças depois de nós.” Gathie acrescentou: “Eu lembro-me quando o meu filho mais velho foi mandado para a sala do diretor por não ter saudado a bandeira. O diretor disse-lhe: ‘É óbvio que o teu professor não se lembra da decisão do Supremo Tribunal.’”

Gathie expressou os sentimentos de todas as Testemunhas de Jeová ao dizer: “Nós respeitamos a bandeira e o que ela representa. Não temos nada contra isso. Apenas não acreditamos que devemos adorar ou saudar a bandeira.” — 1 João 5:21.

a Os funcionários do tribunal escreveram de forma errada os sobrenomes dos filhos dos Gobitas e dos Barnett.