A sua visita foi muito consoladora. Eu sinto-me mais feliz e até passo o dia a cantarolar. Estudar a Bíblia dá-me um objetivo na vida.

Eu só lhe queria agradecer por todos os passos jurídicos, administrativos e espirituais que deu para nos poder visitar.

Estas visitas são uma resposta às minhas orações.

Os comentários acima, feitos por reclusos em França, expressam os seus agradecimentos pela ajuda espiritual que receberam de um ministro das Testemunhas de Jeová.

No dia 16 de outubro de 2013, uma decisão da mais alta instância do tribunal administrativo francês pôs fim a um período de discriminação contra as Testemunhas de Jeová naquele país. Essa decisão veio permitir que ministros das Testemunhas de Jeová sejam admitidos nas prisões como ministros religiosos credenciados, para darem ajuda espiritual a qualquer recluso que peça uma visita. *

Durante muito tempo, as Testemunhas de Jeová tiveram permissão das autoridades francesas para visitar as prisões, com o objetivo de dar ajuda e aconselhamento espiritual aos reclusos, sem que para isso precisassem de um certificado que as reconhecesse oficialmente como ministros religiosos. No entanto, a situação começou a mudar em 1995, quando uma comissão parlamentar publicou um relatório com uma lista das chamadas “seitas perigosas”, a qual incluía as Testemunhas de Jeová. Por causa dessa classificação negativa, as Testemunhas de Jeová não apenas viram a sua reputação ser manchada, como também começaram a sofrer uma onda de discriminação. Um exemplo disso foi o que aconteceu no sistema prisional.

Embora os relatórios parlamentares não sejam juridicamente vinculativos, alguns estabelecimentos prisionais usavam o relatório de 1995 para restringir o acesso às prisões por parte de ministros das Testemunhas de Jeová, quando estes tentavam visitar reclusos que tinham pedido ajuda espiritual. Uma Testemunha de Jeová podia visitar os detentos como cidadão comum, mas não como ministro religioso. Isso impedia as Testemunhas de Jeová de entrarem nas prisões com uma Bíblia ou qualquer outra publicação religiosa. Além disso, as visitas tinham de ser feitas numa sala de visitas pública, num ambiente que não era muito apropriado para conversas espirituais. Uma Testemunha de Jeová descreveu essas alas como semelhantes a “uma estação de comboio cheia de gente e muito barulhenta”. Como se isso não bastasse, alguns estabelecimentos prisionais exigiam que os reclusos fossem despidos e revistados depois da visita, simplesmente por terem conversado com alguém que não estava credenciado pelo Estado como ministro religioso.

Uma vez que membros de outras religiões já tinham recebido a certificação para os seus ministros religiosos, as Testemunhas de Jeová deram entrada, em 2003, ao pedido desse mesmo estatuto na administração dos serviços prisionais franceses. Todos os pedidos foram categoricamente recusados. As Testemunhas de Jeová, perante tais recusas arbitrárias e discriminatórias, recorreram para uma autoridade administrativa superior, mas viram os seus pedidos serem recusados uma vez mais. O motivo oficial dado pelo Ministério da Justiça francês para não aceitar o recurso apresentado foi que as Testemunhas de Jeová não estavam na lista de religiões autorizadas a visitar os estabelecimentos prisionais. O Ministério da Justiça afirmou ainda que, se o certificado de ministro religioso fosse concedido às Testemunhas de Jeová, outras minorias religiosas poder-se-iam sentir motivadas a, também elas, pedirem o certificado. Após várias tentativas frustradas para resolver o assunto junto do Ministério da Justiça, as Testemunhas de Jeová não tiveram outra escolha a não ser levar o caso a tribunal.

Em 2006, as Testemunhas de Jeová instauraram processos em tribunal que visavam conseguir a anulação das decisões que as desfavoreciam. Também esperavam que o Ministério da Justiça recebesse uma ordem para reconhecer oficialmente as Testemunhas de Jeová como ministros religiosos. Todos os tribunais do país que julgaram o caso, quer os tribunais administrativos quer os tribunais de recurso, declararam que as decisões tomadas pelo Ministério da Justiça eram ilegais. Além disso, em 2010, a Alta Autoridade Francesa de Combate à Discriminação e pela Igualdade (HALDE) condenou a posição das autoridades e recomendou ao Ministério da Justiça que acabasse com aquela discriminação.

O Ministério da Justiça francês não apenas ignorou os avisos e as decisões dos tribunais, como também recorreu para o Conselho de Estado, a mais alta instância do tribunal administrativo em França.

Em 2013, o caso das Testemunhas de Jeová foi, finalmente, apreciado pelo Conselho de Estado, juntamente com outros nove casos semelhantes. Na sua decisão de 16 de outubro de 2013, o tribunal rejeitou o recurso interposto pelo Ministério da Justiça francês. O Conselho de Estado declarou que a administração dos serviços prisionais deve respeitar os direitos dos reclusos e “deve, assim que for solicitado, certificar um número suficiente de ministros religiosos, sujeitos apenas aos requisitos de segurança e de boa ordem do estabelecimento”. Fazendo menção da Constituição Francesa e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, o Conselho de Estado declarou ainda que “a liberdade de opinião, de consciência e de religião de todos os indivíduos da população prisional é protegida por lei, e eles podem praticar a religião que escolherem”. Em resultado dessa decisão, até ao momento, foram reconhecidos 105 ministros religiosos em França e nos seus territórios ultramarinos. Graças a esses certificados, as Testemunhas de Jeová podem agora, como grupo religioso, fazer visitas aos detentos.

Em janeiro de 2014, a administração dos serviços prisionais franceses designou uma Testemunha de Jeová, Jean-Marc Fourcault, como representante nacional dos ministros religiosos das Testemunhas de Jeová. Nessa função, Jean-Marc Fourcault tem acesso a todas as prisões francesas e está autorizado a representar as Testemunhas de Jeová perante a administração dos serviços prisionais. Jean-Marc Fourcault disse: “De agora em diante, tal como os representantes de outras religiões, as Testemunhas de Jeová poderão visitar os reclusos num lugar mais digno e apropriado da prisão, ou até mesmo nas suas próprias celas.”

Esta decisão foi uma importante vitória para a liberdade religiosa em França. Deixa claro que os detentos têm o direito de praticar a religião por si escolhida e de ser visitados pelo ministro religioso que indicarem. As Testemunhas de Jeová estão muito gratas aos tribunais franceses por acabarem com esta discriminação, e por mais um passo ter sido dado em França em direção ao reconhecimento das Testemunhas de Jeová como uma religião.