No dia 1 de abril de 2015, as Testemunhas de Jeová lançaram uma campanha para contactar todas as forças policiais, órgãos municipais e gabinetes da procuradoria-geral por toda a República da Geórgia. O objetivo desta campanha é divulgar o importante julgamento realizado recentemente no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) – Begheluri e Outros vs. Geórgia – que tratou da violação dos direitos das Testemunhas de Jeová na Geórgia. A campanha pretende dar a conhecer às autoridades informações sobre o caso, sobre o julgamento e sobre as atividades religiosas das Testemunhas de Jeová.

Entre 1999 e 2003, os seguidores de um ex-sacerdote da Igreja Ortodoxa da Geórgia organizaram grupos para agredir fisicamente as Testemunhas de Jeová. Embora as Testemunhas de Jeová tenham apresentado 784 queixas na polícia por causa destes e de outros incidentes, as autoridades ignoraram as agressões e, por vezes, as próprias autoridades cometeram atos violentos contra as Testemunhas. As queixas das Testemunhas de Jeová não produziram quaisquer resultados. Como as autoridades georgianas não agiram, os agressores ficaram ainda mais violentos, chegando até a atacar fisicamente as Testemunhas de Jeová nos tribunais, em grandes congressos religiosos e nas ruas.

As Testemunhas de Jeová na Geórgia abriram dois processos no TEDH para denunciar esses ataques. O tribunal decidiu sobre o primeiro caso em maio de 2007 * e sobre o segundo caso – Begheluri e Outros vs. Geórgia – em outubro de 2014. Nos dois julgamentos, o tribunal condenou o Estado da Geórgia pelo seu envolvimento nos ataques, relacionando claramente a indiferença do Estado com o alto índice de violência. O tribunal referiu durante o julgamento Begheluri: “As autoridades georgianas criaram um clima de impunidade, o que incentivou outros ataques contras as Testemunhas de Jeová em todo o país.” *

Felizmente, no dia seguinte ao julgamento do caso Begheluri, o governo da Geórgia emitiu um decreto, comprometendo-se a evitar abusos futuros:

“A Geórgia compromete-se a proteger a liberdade de pensamento, de consciência e de religião, bem como os direitos humanos em geral. O país está determinado a garantir a igualdade perante a lei e a responsabilizar quem violar os direitos humanos. Não se voltará a permitir um clima de impunidade ou de tolerância para com esses abusos.”

A situação atual das Testemunhas de Jeová na Geórgia é muito diferente da situação vivida em anos anteriores. As Testemunhas de Jeová realizam a sua adoração em paz e são gratas por as autoridades agora, em geral, defenderem os seus direitos. As Testemunhas de Jeová têm tido a possibilidade de construir locais de adoração e, recentemente, expandiram a sua filial no país.

Ainda assim, algumas autoridades não conhecem bem as Testemunhas de Jeová nem as suas crenças, e talvez não estejam familiarizadas com o julgamento Begheluri ou com a declaração feita pelo governo. Além disso, os ataques por motivos religiosos ainda ocorrem e não são punidos. Por exemplo, em 2014, as Testemunhas de Jeová registaram, pelo menos, 30 agressões físicas contra elas. Por isso, apresentaram novas queixas no TEDH. *

Espera-se que a campanha de informação contribua para que haja ainda mais respeito pelos direitos humanos em toda a Geórgia. As Testemunhas de Jeová são gratas por o governo da Geórgia se ter comprometido a nunca mais permitir um clima de impunidade, e esperam que o governo continue a tomar medidas contra os que cometem crimes motivados por preconceito religioso.