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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, na França

29 DE SETEMBRO DE 2022
NOTÍCIAS MUNDIAIS

O Tribunal Europeu toma decisão sobre a liberdade de adoração na Rússia e na Lituânia

O Tribunal Europeu toma decisão sobre a liberdade de adoração na Rússia e na Lituânia

No dia 7 de setembro de 2022, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) tomou duas decisões importantes que envolvem as Testemunhas de Jeová. No dia 7 de junho de 2022, o TEDH declarou que a proibição das atividades das Testemunhas de Jeová em 2017, imposta pela Rússia, é ilegal. No mesmo dia, o TEDH também declarou que a Lituânia violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos no caso que envolve o irmão Stanislav Teliatnikov, que se recusou a prestar serviço militar por causa das suas crenças religiosas.

A Rússia e a Lituânia não apelaram à Grande Câmara do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para rever as decisões tomadas no dia 7 de junho. Por isso, os dois países foram instruídos pelo TEDH a obedecer às decisões do tribunal, o que inclui o pagamento de compensações às pessoas envolvidas no caso.

No dia 11 de junho de 2022, a Rússia tentou evitar obedecer à decisão do tribunal por abandonar o TEDH. No entanto, ainda existem alguns casos de violações cometidas pela Rússia contra a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que aconteceram antes de 16 de setembro de 2022. O tribunal ainda pode tomar decisões em relação a estes casos.

Oramos para que as decisões do TEDH e o direito de liberdade de adoração sejam respeitados, para que os nossos irmãos possam ‘continuar a levar uma vida calma e sossegada, com plena devoção a Deus’. — 1 Timóteo 2:1, 2.