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ÍNDIA

Índia – Situação geral

Índia – Situação geral

As Testemunhas de Jeová existem na Índia desde 1905. Em 1926, elas estabeleceram um escritório na cidade de Bombaim (agora Mumbai) e conseguiram o registo legal em 1978. A constituição da Índia garante a todos o direito de praticar, professar e divulgar uma religião. No entanto, as Testemunhas de Jeová tiveram de lutar para que esse direito fosse respeitado, como no importante caso Bijoe Emmanuel vs. Estado de Kerala, julgado pelo Supremo Tribunal da Índia. As Testemunhas de Jeová conseguiram a vitória nesse caso, o que contribuiu para garantir as liberdades constitucionais de todos os cidadãos da Índia. De modo geral, as Testemunhas de Jeová praticam livremente a sua fé no país. Contudo, em alguns estados, elas têm sido vítimas de ataques e de outros atos de intolerância religiosa.

Em 1977, o Supremo Tribunal estabeleceu que existe uma diferença entre divulgar uma religião e converter outros. Ficou decidido que ninguém tem o direito de converter outra pessoa e que cada estado podia manter as suas leis contra a conversão. Alguns grupos atacam as Testemunhas de Jeová e acusam-nas falsamente de desrespeitar as leis que proíbem converter pessoas. Quando são abordados pela polícia, esses grupos costumam citar essas leis para justificar os seus atos. Em estados onde as leis contra a conversão não existem, opositores acusam as Testemunhas de Jeová de blasfémia com base numa lei da época colonial. Eles aplicam essa lei de modo incorreto à obra de pregação das Testemunhas de Jeová. Por causa disso, desde 2002, as Testemunhas de Jeová já foram alvo de 150 ataques violentos. As autoridades acabam por piorar a situação, já que não protegem as vítimas nem punem os transgressores.

As Testemunhas de Jeová na Índia continuam a reunir-se com autoridades e a recorrer aos tribunais a fim de proteger o direito de praticarem a sua religião. Elas esperam que tanto as autoridades como os cidadãos cumpram o que foi declarado pelo Supremo Tribunal no caso Bijoe: “A nossa tradição ensina a tolerância; a nossa filosofia prega a tolerância; a nossa constituição pratica a tolerância. Não vamos mudar isso.” As Testemunhas de Jeová acreditam que as autoridades serão capazes de acabar com os ataques e incentivar a tolerância religiosa.