30 DE OUTUBRO DE 2019
INDONÉSIA
Tribunal da Indonésia protege liberdade religiosa de crianças em idade escolar
A 8 de agosto de 2019, o Tribunal Administrativo de Samarinda decidiu a favor de três crianças que tinham sido expulsas da escola por se recusarem a saudar a bandeira e a cantar o hino nacional. O tribunal decretou que a ordem de expulsão fosse revogada e que as três crianças voltassem a frequentar a escola. Esta decisão confirma que crianças cujos pais sejam Testemunhas de Jeová não podem ser penalizadas por viverem de acordo com as convicções religiosas destes. A decisão também reconhece que, de acordo com a legislação da Indonésia, os pais têm direito a dar instrução religiosa aos seus filhos.
Yonatan, Yosua e Maria Tunbonat, de 7, 10 e 12 anos, respetivamente, foram expulsos da escola em dezembro de 2018. O Tribunal Administrativo, porém, reconheceu que as crianças não violaram a Constituição nem nenhuma outra lei quando se recusaram a participar numa cerimónia patriótica. O tribunal também reconheceu que a atitude delas não mostrou desrespeito pelas tradições e pelos símbolos nacionais.
Ficamos felizes por o tribunal ter tomado uma decisão que respeita as convicções bíblicas destas crianças e que, simultaneamente, permite que elas prossigam os seus estudos. Esperamos que esta decisão também possa beneficiar outras crianças na Indonésia que, por serem Testemunhas de Jeová, passam por desafios semelhantes.