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ISRAEL

Israel – Situação geral

Israel – Situação geral

As Testemunhas de Jeová estão no território do atual Israel desde 1920 e, de modo geral, elas sempre tiveram liberdade religiosa. Nos anos 1963 e 2000, o governo registou entidades jurídicas que as Testemunhas de Jeová usam para realizar as suas atividades religiosas. Em 2000 e 2014, as Testemunhas de Jeová deram entrada a pedidos para serem reconhecidas oficialmente como uma comunidade religiosa, mas esses pedidos ainda não foram atendidos.

A lei em Israel permite que todos os grupos religiosos manifestem publicamente as suas crenças. Mas grupos de judeus ultraortodoxos opõem-se às atividades das Testemunhas de Jeová. Isso tem resultado em vários abusos, que incluem atos de violência contra as Testemunhas.

Em algumas ocasiões, esses grupos ultraortodoxos conseguiram convencer autoridades a negar direitos às Testemunhas de Jeová, inclusive o direito de associação. Alguns municípios cancelaram eventos organizados pelas Testemunhas de Jeová em locais públicos que tinham sido devidamente reservados. Por isso, as Testemunhas de Jeová recorreram aos tribunais. O Tribunal Distrital de Haifa (em 2007) e o Supremo Tribunal (em 2015) reconheceram que os municípios agiram motivados por preconceito religioso. Os tribunais defenderam o direito das Testemunhas de Jeová de se reunirem pacificamente. Apesar disso, atos de discriminação contra elas continuam a ser motivo de preocupação.