29 DE JUNHO DE 2015
ISRAEL
Supremo Tribunal de Israel decide a favor das Testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal de Israel e a polícia do país defenderam a liberdade de religião por protegerem o direito das Testemunhas de Jeová de se reunirem para adoração. Numa decisão recente, o Supremo Tribunal obrigou a cidade de Ra’anana a respeitar o contrato feito com as Testemunhas de Jeová para alugar o centro desportivo Metro West para duas assembleias religiosas. Por causa da pressão de alguns grupos religiosos, as autoridades municipais tinham cancelado o contrato quando faltavam apenas 36 horas para o início da primeira assembleia.
Supremo Tribunal condena o município pelo cancelamento
As Testemunhas de Jeová assinaram um contrato com o município de Ra’anana para realizarem duas assembleias, uma a 18 de abril e outra a 2 de maio de 2015. As Testemunhas de Jeová começaram a suspeitar que o contrato poderia ser cancelado quando, a 15 de abril, uma autoridade municipal as contactou e questionou a segurança do evento do dia 18 de abril. O próprio comandante da força policial da cidade garantiu que a polícia cuidaria da segurança, mas o município, no dia seguinte, cancelou o contrato. De acordo com a imprensa, as autoridades municipais cederam à pressão de membros religiosos que ameaçaram retirar o seu apoio político caso se permitisse que as Testemunhas de Jeová realizassem as assembleias.
As Testemunhas de Jeová tentaram obter imediatamente, no Tribunal Distrital de Lod, uma ordem judicial para que o município cumprisse o contrato, mas a assembleia de 18 de abril acabou por ser cancelada. As Testemunhas de Jeová conseguiram alugar um outro local para o evento, mas tiveram de pagar um preço seis vezes maior do que aquele que pagariam pelo centro desportivo.
A 29 de abril, o Tribunal Distrital de Lod emitiu uma ordem judicial para que a cidade cumprisse o contrato. A ordem dizia que “o Município de [Ra’anana] violou os direitos constitucionais das [Testemunhas de Jeová] à liberdade de religião, de reunião e de associação, bem como o direito à dignidade e liberdade e o direito à igualdade”. O município recorreu imediatamente da ordem judicial, mas o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso no dia 1 de maio. O município tentou mais uma vez, mas, de novo, viu o seu recurso negado. Assim, a decisão do Tribunal Distrital continuou válida.
Testemunhas de Jeová são protegidas pela polícia
A decisão do Supremo Tribunal permitiu que as Testemunhas de Jeová realizassem a assembleia do dia 2 de maio. Por causa da ordem judicial, líderes religiosos da região organizaram uma sessão de “oração coletiva” com cerca de 1500 pessoas. Entre elas estavam o rabino principal da cidade e membros de uma organização ultraortodoxa conhecida pelas suas táticas agressivas. O grupo juntou-se à frente ao centro desportivo, enquanto cerca de 600 Testemunhas de Jeová chegavam para assistir à assembleia. A “oração coletiva” rapidamente se transformou numa manifestação. Alguns dos manifestantes atacaram as Testemunhas de Jeová – incluindo mulheres e crianças. Eles insultaram-nas, cuspiram nelas, gritaram, fizeram gestos obscenos e danificaram os seus automóveis. A polícia agiu rapidamente para conter os manifestantes. Graças à ação da polícia, as Testemunhas de Jeová puderam realizar a sua assembleia e retornar às suas casas em segurança no fim do dia.
As Testemunhas de Jeová em Israel agradecem às autoridades israelitas por não permitirem a discriminação e a intolerância religiosa, e também por defenderem o seu direito de se reunirem em paz para adorar a Deus.