No dia 17 de dezembro de 2019, o Tribunal de Recurso de Roma reverteu uma decisão tomada pelo Tribunal de Menores da mesma cidade, que proibiu uma irmã nossa de exercer os seus direitos parentais por ela não ter autorizado que o seu filho recebesse uma transfusão de sangue. O Tribunal de Recurso não só atribuiu de novo a custódia do menor à nossa irmã, como também a absolveu. Esta decisão estabelece um importante precedente, visto que ajuda a garantir que os pais que são Testemunhas de Jeová não percam a custódia dos seus filhos por escolherem para eles um tratamento sem sangue.

O caso surgiu quando a nossa irmã e o seu filho de dez anos tiveram um acidente de viação. A criança ficou ferida e foi levada para o hospital. Três dias depois, os médicos prepararam o menino para ser operado. A irmã consentiu que a cirurgia fosse realizada e concordou com todos os tratamentos recomendados pelos médicos, mas explicou que não aceitaria transfusões de sangue. Embora a criança não corresse risco de vida, o hospital enviou um pedido por escrito a um procurador, contestando formalmente a decisão da nossa irmã e alegando que a sua decisão baseada em crenças religiosas era prejudicial para a criança. O procurador acusou a nossa irmã de não defender os melhores interesses do filho e pediu ao Tribunal de Menores para lhe retirar a guarda da criança. O tribunal aceitou este pedido, embora, de acordo com a lei, não tivesse jurisdição para julgar o caso. Por este motivo, a irmã apelou para o Tribunal de Recurso.

O Tribunal de Recurso reconheceu que a nossa irmã é uma mãe carinhosa e atenciosa. Na sua decisão, explicou que a “mera recusa de administrar uma transfusão de sangue devido às suas crenças religiosas não significa que ela não seja responsável para exercer os seus direitos parentais”. O tribunal restabeleceu os direitos parentais à mãe e declarou que a sua suspensão tinha constituído uma violação da lei.

Nicola Colaianni, antigo conselheiro do Supremo Tribunal de Cassação e professor de lei eclesiástica da Universidade de Bari, comentou: “Concordo com a decisão do Tribunal de Recurso. Decisões como a que foi tomada pelo Tribunal de Menores deixam-me intrigado. É evidente que o caminho da liberdade religiosa luta pelo progresso, mas para perante as Testemunhas de Jeová.”

O irmão Christian Di Blasio, que coordena o Departamento de Informação Pública em Itália, afirmou: “Agradecemos ao Tribunal de Recurso de Roma por ter revertido uma decisão manchada pelo preconceito religioso. As Testemunhas de Jeová preocupam-se muito com os seus filhos e estão muito gratas a todos os médicos que proveem excelentes tratamentos ao passo que respeitam a nossa consciência cristã.”

Esta decisão do tribunal também reiterou o direito de os nossos irmãos tomarem decisões informadas sobre os cuidados de saúde dos seus filhos. Agradecemos ao nosso Deus, Jeová, por esta vitória jurídica, que ajudará os nossos irmãos quando tomarem decisões sobre tratamento médico de acordo com a sua consciência cristã. — Salmo 37:28.