15 DE NOVEMBRO DE 2019
NEPAL
Duas Testemunhas de Jeová injustamente condenadas no Nepal vão aguardar em liberdade a decisão do tribunal de recurso
A 4 de novembro de 2019, duas Testemunhas de Jeová, Tirtha Maya Ghale e Pushpa Ghimire, foram colocadas em liberdade condicional. Elas já cumpriram mais de um mês de uma pena de prisão de três meses a que tinham sido condenadas por, simplesmente, praticarem a sua fé – um direito protegido pela lei nepalesa e pelo direito internacional.
Exatamente há um ano, a irmã Tirtha e a irmã Pushpa foram presas por falarem na rua com pessoas interessadas na Bíblia. Depois de passarem 13 dias sob custódia policial, as irmãs saíram em liberdade mediante o pagamento de uma fiança de 100 000 rupias nepalesas (quase 800 euros), um valor muito mais elevado do que o habitual. Apesar disso, as autoridades locais continuaram a investigação criminal contra as nossas irmãs.
O julgamento começou no dia 10 de dezembro de 2018 e as audiências prolongaram-se por cerca de dez meses. A 25 de setembro de 2019, o Tribunal Distrital de Rupandehi condenou ambas as irmãs a uma pena de três meses de prisão e a pagarem, cada uma delas, uma multa de 2500 rupias nepalesas (20 euros, aproximadamente).
O juiz do tribunal distrital considerou as irmãs culpadas de tentarem converter as pessoas pelo simples facto de possuírem e distribuírem literatura religiosa. Uma vez que o Nepal é membro das Nações Unidas e signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, o governo é obrigado a garantir que os seus cidadãos tenham liberdade para mudar as suas crenças religiosas e para manifestá-las tanto em público como em privado. Nem a irmã Tirtha nem a irmã Pushpa estavam a tentar coagir outros a mudar de religião; estavam apenas a partilhar literatura religiosa com as pessoas interessadas. Tendo isto em consideração, os advogados que representam as nossas irmãs apresentaram recurso no Supremo Tribunal no passado dia 31 de outubro. O Supremo Tribunal decidiu que as irmãs não tinham de permanecer na prisão durante o processo de recurso e, portanto, elas saíram da prisão e aguardam agora a decisão final do tribunal.
Oramos para que Jeová continue a conceder espírito santo à irmã Tirtha e à irmã Pushpa , dando-lhes força, alegria e paz, enquanto elas esperam pela decisão do tribunal de instância superior. — Romanos 15:13.