No dia 12 de maio de 2023, o Tribunal de Recurso do Quénia tomou uma decisão importante que protege a liberdade religiosa das crianças nas escolas, neste país. Apesar de a lei no Quénia declarar que ninguém pode ser forçado a participar em atividades que vão contra as suas crenças religiosas, desde 2015, um total de 41 crianças Testemunhas de Jeová foram expulsas ou suspensas da escola por se recusarem a participar em atividades de outras religiões.

A decisão favorável do Tribunal de Recurso está relacionada com um incidente que aconteceu em 2017. Nessa altura, 9 alunos Testemunhas de Jeová, de forma respeitosa, recusaram participar em atividades religiosas na escola. Este caso acabou por ser levado a tribunal. Em 2019, um tribunal de menor instância determinou que a escola não tinha violado os direitos fundamentais das crianças, quando as forçou a participar nestas atividades. No entanto, no dia 12 de maio de 2023, o Tribunal de Recurso do Quénia considerou esta decisão como uma “violação do direito do estudante à educação e à dignidade”. O tribunal também acrescentou que a decisão de obrigar as Testemunhas de Jeová a participar em atividades religiosas era “discriminatória, inconstitucional e não podia ser aplicada”. Um juiz que participou no caso, escreveu: “Esta decisão do tribunal deve ser usada no futuro como modelo para as escolas considerarem os direitos religiosos dos alunos.”

Esta decisão reafirma a diretiva dada em março de 2022, pelo Ministério da Educação do Quénia, às autoridades escolares, a exortar a defesa dos direitos religiosos de todos os alunos. Por causa desta decisão, o Quénia tornou-se um dos muitos países africanos, incluindo o Maláui e o Ruanda, que tomaram a posição de proteger os direitos fundamentais dos alunos Testemunhas de Jeová.

Os nossos jovens corajosos, no Quénia, e ao redor do mundo, podem ter a certeza de que Jeová está orgulhoso deles, à medida que tomam uma posição firme a favor da adoração verdadeira! — Provérbios 29:25.