No dia 4 de março de 2022, o Ministério da Educação do Quénia emitiu uma diretiva a exortar todas as autoridades escolares a defenderem os direitos religiosos dos alunos. Esperamos que esta medida proteja os direitos dos filhos de Testemunhas de Jeová, que têm sido vítimas de discriminação durante muitos anos.

Desde 2015, 36 crianças cujos pais são Testemunhas de Jeová foram expulsas ou suspensas, por se recusarem a participar em cerimónias religiosas impostas pelas escolas. Em 2018, representantes da filial das Testemunhas de Jeová em Nairobi encontraram-se com autoridades escolares do Quénia, para solicitar-lhes que impedissem estes atos de discriminação. Por exemplo, a 23 de outubro de 2018, os representantes da filial encontraram-se com a Dra. Amina Mohamed, que era a Ministra da Educação nessa altura.

A diretiva do governo reconhece abertamente que alguns “diretores e funcionários escolares” no Quénia “estão a usar desculpas sem sentido para afastar os alunos das escolas”. Ela especifica: “Em alguns casos, […] as escolas estão a violar os direitos religiosos dos alunos e a usar a religião como um motivo para se recusarem a admitir ou para expulsarem alunos.”

Os meios de comunicação social no Quénia divulgaram amplamente esta diretiva e disseram que ela reafirma que “a violação de direitos religiosos vai contra a legislação nacional e convenções regionais e internacionais, […] especialmente, a Constituição do Quénia”. Por isso, os filhos de Testemunhas de Jeová e outros alunos não podem ser forçados a “fazer algo que vai contra a sua religião”. A notícia concluía por pedir que todas as autoridades escolares aplicassem esta diretiva.

A irmã Kimberly Nyang’ate, que tem 17 anos e vive em Nairobi, diz: “Os meus pais foram chamados à escola mais de cinco vezes, por eu me recusar a participar em cerimónias religiosas. Fico feliz por termos uma diretiva que apoia a nossa posição baseada na Bíblia.”

Estamos gratos por autoridades governamentais razoáveis terem emitido esta diretiva, que vai ajudar os alunos que são Testemunhas de Jeová no Quénia a continuarem firmes. — 1 Coríntios 15:58.