No dia 29 de outubro de 2015, um painel de recurso formado por três juízes do Tribunal Regional de Osh confirmou a inocência de Oksana Koriakina e da sua mãe, Nadezhda Sergienko, ambas Testemunhas de Jeová. Elas tinham sido falsamente acusadas de extorquir dinheiro de alguns moradores de Osh ao participarem nas suas atividades religiosas.

Oksana Koriakina e Nadezhda Sergienko foram presas em março de 2013 com base em acusações falsas. Havia fortes evidências e testemunhas para provar a sua inocência. Apesar disso, a investigação continuou e o Tribunal Municipal de Osh decretou prisão domiciliária para Oksana e para Nadezhda até ao julgamento.

Mais tarde, o tribunal concluiu que a investigação inicial feita contra Oksana e Nadezhda tinha sido ilegal e motivada por preconceito. Também concluiu que os investigadores cometeram “várias violações do código de processo penal”. Por exemplo, eles só analisaram o local do suposto crime quatro meses depois do ocorrido. Além disso, não recolheram evidências para comprovar as acusações. Durante o processo de reconhecimento das rés, houve tantas violações da lei que os resultados foram considerados inválidos. E, ao longo da investigação e do julgamento, as supostas vítimas mudaram o seu depoimento várias vezes.

O juiz concluiu que as supostas vítimas tinham preconceito contra as Testemunhas de Jeová e que os investigadores maltrataram Oksana e Nadezhda por serem “membros da organização religiosa das Testemunhas de Jeová”. Por exemplo, elas foram acusadas de fraude, mas quando os investigadores fizeram buscas nas suas casas, meses depois, eles concentraram-se em procurar publicações religiosas supostamente proibidas. Contudo, nada foi encontrado.

Oksana e Nadezhda aguardaram o julgamento em prisão domiciliária, ou seja, elas não podiam sair da cidade de Osh sem permissão das autoridades. Todos os dias, durante mais de dois anos, havia um período durante o dia em que elas nem sequer podiam sair de casa. Isso constituía um grande desafio, porque atrapalhava as suas tarefas diárias e as suas atividades religiosas.

Além disso, Nadezhda enfrentou dificuldades para encontrar um emprego, porque as autoridades confiscaram os seus documentos. E, em certa ocasião, ela teve um problema de saúde durante o período do dia em que não podia sair de casa. Por causa disso, não pôde ir ao hospital. Oksana, por seu lado, teve de pedir autorização a um juiz para viajar com o marido para outra cidade. E, devido à preocupação com o desfecho do julgamento, ela e o marido tiveram problemas emocionais e dificuldades para dormir.

A 7 de outubro de 2014, o Tribunal Municipal de Osh abolveu Oksana e Nadezhda por “falta de provas”. No entanto, a acusação recorreu várias vezes, o que prolongou o processo por mais um ano e a prisão domiciliária de ambas até à audiência de recurso, que ocorreu em outubro de 2015.

A 29 de outubro de 2015, os juízes do painel de recurso do Tribunal Regional de Osh mantiveram a decisão do tribunal de menor instância. Eles declararam que “os argumentos usados [pela acusação] no processo de recurso não foram comprovados durante o julgamento”. O painel decidiu que Oksana e Nadezhda são inocentes e ordenou a sua libertação imediata da prisão domiciliária. Além disso, os tribunais concluíram que Oksana e Nadezhda têm direito a uma indemnização pelos danos materiais e financeiros que tiveram durante esta ação judicial injusta.

Oksana diz: “Eu e a minha mãe estamos felizes por o tribunal nos ter absolvido e por podermos sair da prisão domiciliária. Estamos ansiosas por ter a liberdade de viver a nossa vida, por passar tempo com a nossa família e com os nossos amigos, e por podermos voltar a realizar nossas atividades religiosas livremente.”

Oksana, Nadezhda e outras Testemunhas de Jeová no Quirguistão estão felizes por os tribunais terem respeitado a lei e por não se terem deixado enganar pelo preconceito religioso de algumas autoridades em Osh. As Testemunhas de Jeová esperam que essa decisão motive o governo a respeitar a liberdade religiosa garantida pela Constituição. Esperam também que as autoridades concedam o registo legal às Testemunhas de Jeová no sul do Quirguistão.