O governo do Ruanda tomou uma medida para acabar com a discriminação religiosa nas escolas por meio de uma ordem que exige que as crenças religiosas dos alunos sejam respeitadas. Essa é uma notícia muito boa, em especial para os alunos que não participam em algumas atividades da escola porque a consciência deles não permite.

No Ruanda, a maioria das escolas é financiada pelo governo, mas administrada por organizações religiosas. Qualquer pessoa pode matricular-se nessas escolas, por isso, é muito comum haver alunos de diferentes religiões. O problema é que algumas escolas têm forçado os alunos a participar em atividades religiosas e patrióticas e exigido o pagamento de taxas destinadas à igreja. Isso não está de acordo com as crenças religiosas de alguns alunos e, por não terem participado nessas atividades, eles foram punidos – uma atitude muito comum entre os administradores das escolas. Sobre isso, o ministro encarregado da educação primária e secundária disse o seguinte: “Os alunos não podem praticar a religião deles se ela não estiver de acordo com as nossas crenças.”

Autoridades governamentais intervieram para corrigir o problema. Elas emitiram uma ordem para eliminar a discriminação religiosa nas escolas. No dia 14 de dezembro de 2015, foi publicado no Official Gazette, jornal oficial do governo, o artigo 12 da ordem n.^° 290/03, que estabelecia que cada escola devia respeitar a liberdade dos alunos de adorar e orar de acordo com as crenças da sua religião. Esse direito seria garantido se a religião fosse aceite no país e se não interferisse no ensino escolar.

Essa ação do governo reforça a decisão do Tribunal Intermediário de Karongi, que envolvia alunos Testemunhas de Jeová que foram expulsos da escola em maio de 2014. As autoridades escolares não respeitaram a decisão dos alunos de não participar em atividades religiosas organizadas pela escola. O tribunal absolveu os alunos das acusações e decidiu que eles podiam continuar os seus estudos.

Noutro caso, o diretor de uma escola no distrito de Ngororero negou-se a dar o registo de avaliação a 30 alunos que se tinham recusado a pagar o imposto da igreja (o imposto não fazia parte da matrícula nem das mensalidades). Quando os pais dos alunos se queixaram ao encarregado responsável pela educação em Ngororero, o diretor da escola mudou de ideias e deu o registo de avaliação a todos os alunos no final do ano letivo.

Chantal Uwimbabazi, uma aluna Testemunha de Jeová, foi expulsa da escola onde estudava no distrito de Ngororero porque se recusou a assistir às missas católicas que a escola organizava. Ela foi gozada pelos colegas e teve de interromper os estudos por um ano. Para conseguir estudar, ela matriculou-se numa escola longe de casa e com mensalidades mais caras. Isso foi muito difícil para a mãe dela, que é viúva e não tem muitos recursos. Chantal ficou aliviada quando soube das novas regras do governo. Ela disse: “Eu acho que outros alunos que também estão a passar por esta situação agora vão poder estudar sem nenhuma violação dos seus direitos.”

As novas regras do governo estão de acordo com a constituição do Ruanda, que garante a liberdade de religião e o direito à educação. Os alunos Testemunhas de Jeová e os seus pais estão ansiosos que o governo acabe com a discriminação religiosa. Eles sentem-se gratos pela ação do governo de proteger a liberdade religiosa dos alunos.