Depois de uma longa batalha nos tribunais, graças aos esforços da Provedoria do Ruanda e de juízes justos, as Testemunhas de Jeová receberam um julgamento justo. Há alguns anos, as autoridades municipais de Kigali ordenaram que uma construção fosse demolida. Mas o Supremo Tribunal tomou uma decisão contra as Testemunhas de Jeová, ordenando-lhes que pagassem uma indemnização aos donos. A Provedoria percebeu a clara injustiça que estava a ser feita e solicitou que o Supremo Tribunal reconsiderasse o julgamento.

Em 2006, autoridades de Kigali começaram uma grande campanha para limpar a cidade. Como parte dessa campanha, elas fizeram uma lei, ordenando que todas as barracas que ficavam à beira das estradas fossem retiradas. Essa lei também ordenava que os moradores arranjassem e cuidassem da área pública ao redor de onde moravam.

A lei também exigia a remoção de todos os imóveis construídos ilegalmente. Entre eles, estava a construção do Sr. Ngayabateranya, que foi feita numa área pública sem autorização. Além disso, ele usou materiais e métodos que não estavam de acordo com as leis de construção civil. Foi-lhe dado um período de 21 dias para a remoção das construções irregulares. Quando esse prazo terminou, sem nada ter sido feito, o presidente da câmara de Gasabo emitiu um decreto para demolir os imóveis construídos ilegalmente. Depois daquelas estruturas terem sido retiradas, a filial das Testemunhas de Jeová do Ruanda, que também fica no distrito de Gasabo, no Setor Remera de Kigali, arranjou a área pública perto do seu edifício por fazer um passeio e plantar um jardim.

Depois de as autoridades municipais terem demolido o imóvel do Sr. Ngayabateranya, ele e os seus sócios entraram com uma ação no tribunal de Gasabo, acusando as Testemunhas de Jeová de destruir o edifício deles e pedindo uma indemnização. No entanto, eles não apresentaram nenhuma prova para as suas alegações. As Testemunhas de Jeová apresentaram os documentos legais que provavam que a demolição tinha sido feita pelas autoridades municipais. Mesmo assim, o tribunal desconsiderou as provas e emitiu uma decisão contra as Testemunhas de Jeová.

As Testemunhas de Jeová entraram com um recurso num Tribunal de Instância Superior contra essa clara injustiça. Após examinar as provas, o Tribunal determinou que a decisão contra as Testemunhas de Jeová tomada pelo tribunal de Gasabo era infundada. No dia 5 de novembro de 2010, o Tribunal disse na sua decisão que o Sr. Ngayabateranya e os seus sócios entraram com uma ação judicial desnecessária e ordenou-lhes que pagassem 800 mil francos ruandeses (1360 dólares) pelos custos e danos.

O Sr. Ngayabateranya entrou com um recurso no Supremo Tribunal do Ruanda. Durante o julgamento, a Secretária Executiva do Setor de Remera comprovou que o imóvel do Sr. Ngayabateranya foi construído ilegalmente e, por isso, foi demolido como parte de um programa governamental de reestruturação da cidade. Embora o Supremo Tribunal tenha reconhecido que as Testemunhas de Jeová realmente não demoliram o edifício, ele concluiu que as Testemunhas de Jeová provocaram essa demolição. O Tribunal desconsiderou provas importantes e argumentou que as Testemunhas de Jeová se beneficiaram de forma injusta porque tinham feito aprimoramentos na área onde ficava o imóvel. O Tribunal ordenou que as Testemunhas pagassem 22 055 242 francos ruandeses (mais de 33 mil dólares) por perdas e danos. No dia 4 de abril de 2013, as Testemunhas de Jeová pagaram a indemnização, mas recorreram.

As Testemunhas de Jeová registaram a queixa na Provedoria por terem sido falsamente acusadas e injustamente responsabilizadas pela demolição do imóvel do Sr. Ngayabateranya. A provedora-chefe do Ruanda, Sra. Aloysie Cyanzayire, analisou a queixa e a decisão do Supremo Tribunal.

Depois de examinar as provas, a provedora verificou que o município demoliu o imóvel porque não foi construído de acordo com as leis do país. Ela também confirmou que não existia nenhum motivo para punir as Testemunhas de Jeová por seguirem a orientação municipal de embelezar as áreas públicas ao redor do seu próprio imóvel. A melhoria que as Testemunhas de Jeová fizeram no terreno e a manutenção constante que vem a ser feita foram consideradas como uma “medida útil” e um “apoio importante ao programa governamental de limpeza da cidade”.

No dia 4 de dezembro de 2013, a Sra. Aloysie solicitou ao Supremo Tribunal uma revisão da decisão contra as Testemunhas de Jeová. Um novo grupo de juízes ouviu o caso e, no dia 17 de outubro de 2014, o Tribunal reverteu a sua decisão, atestando que a ação do Sr. Ngayabateranya era infundada. A nova decisão determinou que o Sr. Ngayabateranya devolvesse o dinheiro que tinha recebido indevidamente e pagasse as despesas do processo. Os advogados das Testemunhas de Jeová e um oficial de justiça estão a trabalhar para recuperar esses valores.

As Testemunhas de Jeová estão muito gratas pela ajuda que receberam da Provedoria, por meio da Sra. Aloysie. Também estão gratas pela revisão que o Supremo Tribunal fez da sua anterior decisão. Sem dúvida, todos os cidadãos que acatam as leis dão muito valor a esse sistema eficaz que a República do Ruanda tem para corrigir injustiças e fazer valer a lei.