Autoridades da Europa e dos Estados Unidos insistem em condenar a perseguição de que continuam a ser alvo as Testemunhas de Jeová na Rússia.

“A USCIRF está profundamente chocada com o tratamento dado, pela Rússia, a Dennis Christensen”, observa a presidente da Comissão, Gayle Manchin, numa declaração divulgada a 27 de outubro de 2020. “É notória a campanha oficial de vingança contra este pobre homem, que é apenas culpado de pôr em prática a sua fé de forma pacífica. Ao invés de revelar indulgência, o Estado está a tratá-lo como um criminoso perigoso. Trata-se de um flagrante erro no exercício da justiça.”

Gayle Manchin defende o irmão Christensen no âmbito do Projeto Prisioneiros Religiosos de Consciência, criado pela Comissão dos Estados Unidos da América para a Liberdade Religiosa Internacional. Esta Comissão reprovou, veementemente, em muitas ocasiões, a pena de seis anos de prisão a que o irmão Christensen foi sentenciado.

Na declaração da referida Comissão (USCIRF), a Rússia é, também, censurada por negar ao irmão Christensen a sua libertação antecipada. Relata-se que lhe foi “concedida a liberdade condicional no dia 23 de junho [de 2020], mas essa decisão foi rapidamente contestada pelo Ministério Público. Em vez de ser posto em liberdade, Christensen foi colocado numa cela disciplinar com pouca ventilação, por ter, alegadamente, violado as regras da prisão.”

A declaração da Comissão dos Estados Unidos da América para a Liberdade Religiosa Internacional termina com uma referência ao seu Relatório Anual de 2020. Este documento condena o governo da Federação Russa “pelas suas sistemáticas, contínuas e flagrantes violações da liberdade religiosa” e recomenda que o governo dos Estados Unidos sancione a Rússia, aplicando-lhe a designação de “país de particular preocupação”.

De forma idêntica, oito altos funcionários mandatados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas enviaram uma carta conjunta à Missão Permanente da Federação Russa junto da Organização das Nações Unidas. Nessa carta, exprimiram a sua consternação dadas “a contínua perseguição das Testemunhas de Jeová na Federação Russa, a dissolução do Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová em São Petersburgo e a interdição das atividades religiosas da totalidade das suas 395 organizações locais no país”. Nessa missiva, a Rússia é, ainda, criticada por ignorar os repetidos apelos da comunidade internacional para acabar com a perseguição.

Os referidos altos funcionários explicam que as leis vagas, vigentes na Rússia, para o combate ao extremismo foram “invocadas para proibir qualquer atividade religiosa das Testemunhas de Jeová, para lhes instilar medo, para violar a privacidade dos seus lares por meio de invasões policiais e de rusgas, para deter e manter em prisão preventiva alguns dos seus membros com o objetivo de os interrogar e, em alguns casos, para os sentenciar a penas de prisão efetiva”.

“O direito das Testemunhas de Jeová a atividades e a expressões religiosas está consignado no n.º 1 do artigo18.º do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR)”, a asseguram. Por isso, solicitam à Federação Russa “que garanta que a Lei Federal de 2002 para o Combate à Atividade Extremista não viole indevidamente os direitos constitucionais dos indivíduos à liberdade de pensamento, de consciência, de religião e de crença”.

A carta denuncia, também, alguns dos atos cruéis desferidos contra os nossos irmãos. Cita, por exemplo, o caso das cinco Testemunhas de Jeová da cidade de Saratov que foram espancadas a 6 de fevereiro de 2020. E explica: “Por causa das suas crenças religiosas, as Testemunhas de Jeová detidas têm, frequentemente, de suportar condições severas, maus-tratos e outros tipos de violência física e psicológica que podem corresponder a tortura.”

Essa mesma carta menciona, ainda, outro trágico exemplo de perseguição, que ocorreu quando agentes russos torturaram o irmão Vadim Kutsenko, no dia 10 de fevereiro de 2020. As autoridades russas negam ter torturado o irmão Kutsenko. Não convencidos, os mencionados altos funcionários das Nações Unidas mantêm as suas “sérias preocupações com o que aparenta ser um padrão de repressão nacional contra as comunidades das Testemunhas de Jeová, por meio da criminalização das suas atividades pacíficas”.

A proscrição de 2017 e a perseguição que daí adveio levaram o Comité de Ministros do Conselho da Europa b a reforçar a monitorização do cumprimento, pela Rússia, de duas decisões emitidas pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que declarou o país culpado de violar os direitos das Testemunhas de Jeová. c Assim, o mencionado Comité emitiu uma decisão, a 1 de outubro de 2020, em que manifesta uma contínua e “séria preocupação com a proscrição generalizada de 2017 e com relatos alarmantes, provenientes de diversas fontes, [...] que revelam que, como consequência desta proscrição, as Testemunhas de Jeová continuam a ser detidas, processadas e presas, simplesmente por porem em prática, pacificamente, as suas crenças religiosas”.

Para prevenir a ocorrência de violações idênticas, o Comité recomenda que a Rússia estude formas de melhorar a sua “atual legislação antiextremismo, em que se baseou esta nova proscrição e a subsequente instauração de processos criminais às Testemunhas de Jeová”. Além disso, entende que a Rússia deve considerar “o levantamento da proscrição generalizada e descontinuar os processos criminais contra as Testemunhas de Jeová, os quais lhes foram movidos apenas por terem participado em atividades religiosas pacíficas”. O cumprimento destas recomendações por parte da Rússia será revisto em 2021.

Desde 2017, mais de 400 dos nossos irmãos e irmãs na Rússia e na Crimeia foram falsamente acusados de extremismo. Mais de 210 Testemunhas foram presas em mais de 70 cidades da Rússia.

“Nós invocamos o nome de Jeová, nosso Deus”, para que ele continue a ajudar os nossos irmãos e as nossas irmãs a perseverarem pacientemente. — Salmo 20:2, 7.