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Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo, na França

10 DE JUNHO DE 2020
RÚSSIA

Dez anos após a decisão do TEDH, a Rússia continua a violar o Direito Internacional

Dez anos após a decisão do TEDH, a Rússia continua a violar o Direito Internacional

Há dez anos, no dia 10 de junho de 2010, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) declarou que as autoridades russas tinham violado gravemente os direitos humanos, por tentarem impedir as Testemunhas de Jeová de praticarem a sua adoração de forma livre durante anos. O TEDH ordenou que a Rússia pagasse uma multa elevada e restaurasse o registo da Organização Religiosa Local das Testemunhas de Jeová de Moscovo, que tinha sido cancelado em 2004.

Imediatamente após o veredito ter sido anunciado, o irmão Ivan Chaykovskiy, que na altura era presidente da Comunidade das Testemunhas de Jeová em Moscovo, disse: “Este julgamento é uma vitória da razoabilidade sobre a intolerância religiosa. Espero que esta decisão leve as autoridades a restabelecerem rapidamente os nossos direitos legais e a acabarem com a perseguição governamental às Testemunhas de Jeová em todo o país.”

Contudo, o que era esperado não aconteceu. As autoridades russas não acataram a decisão do TEDH. Em vez disso, intensificaram a perseguição aos nossos irmãos em todo o país. A perseguição ficou bem evidente quando o Supremo Tribunal Russo proibiu a nossa adoração pacífica em 2017. Depois desta injustiça, muitos irmãos foram detidos, levados a tribunal e presos.

Apesar de terem passado dez anos, muitos aspetos da decisão do TEDH contra a Rússia continuam a ser relevantes. Em 2010, o TEDH rejeitou muitas das acusações sem fundamento que a Rússia continua a fazer contra os nossos irmãos pacíficos.

Resumindo, o TEDH concluiu que o Departamento de Justiça de Moscovo, assim como os tribunais dessa cidade, não tinha “base legal” para se recusar a registar novamente as Testemunhas de Jeová. O tribunal criticou as autoridades de Moscovo, afirmando que “não agiram de boa-fé e negligenciaram o seu dever de neutralidade e imparcialidade”. Adicionalmente, as mesmas autoridades foram acusadas de violar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, à qual a Rússia aderiu.

Em 2020, assim como em 2010, a perseguição contra os nossos irmãos na Rússia não passa despercebida. “Para as Testemunhas de Jeová na Rússia, praticar a sua fé significa arriscar a liberdade”, disse Rachel Denber, diretora adjunta da divisão da Europa e Ásia Central da organização Human Rights Watch. Numa declaração de 9 de janeiro de 2020, ela acrescentou: “Não existe qualquer razão válida para que isto esteja a acontecer.”

Face à injustiça, oramos com a total confiança de que Jeová vai continuar a fortalecer os nossos irmãos e irmãs na Rússia, “para que possam perseverar plenamente com paciência e alegria”. — Colossenses 1:11.